DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
27.758,15 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 – 11977 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE – Maria Conceição Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Freire da Silva, 02- Diana 
Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00561993/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ,inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0640-18,neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: A. F. DE 
OLIVEIRA MANUTENÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18,representado neste ato pelo (a) Sr. (a) AURÉLIA FERREIRA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ICÓ/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.191,88 (quinze mil cento e noventa e um reais e 
oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.3
39039.1.5009100000.0 5451. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DOMINGOS FERREIRA ALENCAR 
DIÓGENES,CONTRATADA-AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MURILO DE SOUSA PAIVA 02-IGOR ALVES VARELA. 
Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03725326/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ, MUNICIPIO de 
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0831-52 ,neste ato representada por seu Diretor, Sr. EDNALDO FERNANDES DE SANTANA CONTRATADA: 
ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.318.661/0001-47,representado neste ato pelo Sr. ELIAS SOUSA RODRIGUES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO 
DE CORTINAS TIPO PERCIANAS VERTICAL EM TECIDO COM BLACKOUT, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2023002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de QUARENTA E CINCO (45) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.1.5009100000.0 5629. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-EDNALDO FERNANDES DE SANTANA,CONTRATADA-ELIAS SOUSA RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-MARIA VERA 
LUCIA GOMES ROCHA 02-LUIZA JANAÍNA LEANDRO DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04265060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60,neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRA-
TADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0017/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15430 e Termo de Participação nº 0017/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇAÕ: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. E o prazo de execução será 340 (trezentos 
e quarenta ) dias, contando a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 ( hum mil, oitenta reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES,CONTRATADA-ARILIA 
FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02860270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAUL TAVARES CAVALCANTE, Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 
,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo De Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016 que integra este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13478 e Termo de Participação nº20230016, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.329,97 (Onze mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-DELMA CORDEIRO MARTINS,CONTRATADA-Marcos Paulo De Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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