DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
GÁS E OUTROS MATERIAS ENGARRAFADOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,DECRETO ESTADUAL Nº 33.486 
de 21 de fevereiro de 2020 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 01/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
7.187,40 (Sete mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 - Mapp: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO 
RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE – MARIA JOSÉ RAMALHO COSTA E SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE 
LIMA ALMEIDA, 02- NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218319/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO 
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: BASIO SERVICOS & SOLUCOES (G F GUIMARAES), inscrita no CNPJ sob 
n°44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo(a)Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS E EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12323 e Termo de Participação 0016/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene da Silva Santos, 02- Luciana Matias 
do Nascimento. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02229759/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AUTON ARAGÃO - CREDE 05 
- Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo César Martins Torres CONTRATADA: 
J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.515.420/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr. João Macedo Ximenes Neto. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, ACESSIBILIDADE REFEITÓRIO! 
ÁREA EXTERNA, PISO INTERTRAVADO ÁREA EXTERNA, na EEMTI AUTON ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE n° 08/2023, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 FORO: Ipu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (Duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.773,63 (Noventa e três mil setecentos e setenta e três reais e 
sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.339039.5440
0.1 - 397922. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - CONTRATANTE – João Macedo Ximenes 
Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ravena Silva Paiva, 02- Francisco Cristiano Bezerra Ângelo. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02728364/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Delmiro Gouveia - CREDE 05 - IPU/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0373/98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: 
EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr. Eduardo Nascimento dos Reis. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENGARRAFADA 20 LITROS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.208,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132 . DATA DA 
ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE – EDUARDO NASCIMENTO DOS 
REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, 02- ANTAINA PATRICIA DE FARIAS MARTINS. 
Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01845022/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTO MENEZES 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza 
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Marcos 
Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05241 e Termo de Participação nº 04/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.376,80 (três mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo 
Nonato de Souza - CONTRATANTE – Marcos Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- 
Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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