DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01320388/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
VALTER NUNES DE ALENCAR - CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0721-18, neste ato representada por sua Coordenadora pedagógica 
Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.143.604/0001-85, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Antonio Reis de Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 32.650,00 (Trinta e dois mil seiscentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.1.500910000.0-5468. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de maio 2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE – Antônio Reis de Carvalho – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- GILMAR BARBOSA DA SILVA, 02- WILLYAMS AUGUSTO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03897496/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. 
CESAR CALS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA 
CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 19.370.924/0001-08, representado neste ato pelo Sr.(a) 
ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois Mil, Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO, 02- MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00734235/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo 
Branco - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva 
Machado de Oliveira CONTRATADA: CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001-25, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) GLAUKON SOUZA DE MACEDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO 
MURO, na EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 73.821,12 
(SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1 - 399180 (2023). DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE – Glaukon Souza De Macedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glaydson Braga e Silva, 
02- Samuel dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03161899/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO 
- CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0661-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério 
CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Leonardo 
Silva de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DOS BANHEIROS , no Colégio Estadual Celso Araújo , 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20230012, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 176.234,76 (Cento e Setenta e Seis Mil Duzentos e Trinta e Quatro 
Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.33903
9.54400.1 - 399893. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE – Leonardo Silva de 
Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato Pereira, 02- Maria Adelaide A de Oliveira. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03487379/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077393/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente 
à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse 
para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
949,00 (novecentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201