DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02595488/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA 
- CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José de Melo Rodrigues 
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joyce Lima de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08999 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: PARAMBU/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.991,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 - 2439. DATA DA ASSINATURA: 
04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE – Joyce Lima de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Francilene Ferreira da Costa, 02- Antonio Kaylla Freitas Noronha. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02063966/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS,Município de HIDROLÂNDIA/
CE,inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: 
EDUARDO NASCIMENTOS DOS REIS-ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.034.330/0001-14,representado neste ato pelo Sr. EDUARDO NASCIMENTOS 
DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL 
EM FAVOR DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n °137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contando a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 17.674,92 (dezessete mil seiscentos e setenta e 
quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.12.339030.50000.0 - 2264. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CLÉCIA DE ABREU 
TOMÉ,CONTRATADA-EDUARDO NASCIMENTOS DOS REIS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 02-RITA DE 
SOUSA TIMBÓ. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04696524/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE GEISEL,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0599-52,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA: FRANCIE 
DE CARVALHO MENDES ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francie de Carvalho Mendes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 24.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 , celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.784,16 ( três mil 
setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliane da Silva Ferreira Moura,CONTRATADA-Francie de Carvalho Mendes e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03019499/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,Muni-
cípio de Carnaubal/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: 
F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE TERCEIROS 
(FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2023 , celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 
(cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.021,78 (um mil e vinte um reais e setenta e 
oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.1.50
09100000.0 3928. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito,CONTRATADA-FRANCISCO 
DOMINGOS SOUSA NETO e TESTEMUNHAS 01-Maria Erivalda Mendes de Souza 02-Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03367845/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO,Município de Reriutaba/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0386 - 02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Coordenadora 
Cleonice Maria de Andrade CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob Nº 49.341.785/0001 - 55,repre-
sentada neste ato pelo Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO pertencente à 
jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14221 e Termo de Participação 2023/0022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo da prestação 
do Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e equipamentos, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL