DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
22.03.339039.50000.0 - 10339 (Serviço de manutenção de maquinas e equipamentos). DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS:
Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ana Paula de Melo
Miranda. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04075481/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas - Unidade Maranguape,Município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0807-22,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: TARCISO SALDANHA
RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.874.756/00001-59,representado neste ato pelo Sr. Tarciso Saldanha Ribeiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO - CONFECÇÃO DE BANNER - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0030/2023,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14985 e Termo Participação nº 0030/2023, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR
GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DENISE DE
SOUZA RIBEIRO,CONTRATADA-Tarciso Saldanha Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Luiz Phelype Guimarães Bezerra 02-Francisca Sibeire de Abreu
Figueredo. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215754/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! ESCOLA INDIGENA FRANCISCO GONÇALVES DE
SOUSA,Municipio de SÃO BENEDITO/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sra. Andrea Rufino
da Silva CONTRATADA: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.615.802/0001-20,representado neste ato pela Sra.
THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha e outros mate-
riais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 09/2023 , celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos
e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (Três mil, Trezentos e Sessenta reais), pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.1.5009100000.0 8963.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Andrea Rufino da Silva ,CONTRATADA-THEMES LINHARES
CAVALCANTE DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03533745/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LIA SIDOU - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, neste ato representada por Coordenador/Ordenador, Sr.
Renato Lobo de Castro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORESFAMILIARES LTDA – COOPAFAM, repre-
sentada pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 80.850,00
(Oitenta Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS:
Renato Lobo de Castro - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Stella Raquel dos Santos,
02- Marcos José de Moura Rodrigues. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02175802/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA
- CREDE 15 - Parambu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José de Melo Rodrigues
CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eduardo
Nascimento dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 15130 - AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL
EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM
ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA
EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINISTERIODA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será (365) (TREZENOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 ( DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
31.152,00 (TRINTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 – 3959. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodri-
gues - CONTRATANTE – Eduardo Nascimento dos Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Ferreira da Costa, 02- Maria Helena Lima
Alves. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar