DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
ALFREDO SILVANO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação 
no D.O.E. conforme cronograma de execução do serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos Reais ) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 
de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cleonice Maria de Andrade,CONTRATADA-Maria Auxiliadora da Silva Coelho e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°015811061/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM HELENITA MOTA, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0692 – 49, FORTALEZA/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, 
Sr. Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
10.331.597/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIOE AMPLIAÇÃO DOS DEPÓSITOS DA COZINHA, na EEFM HELENITA MOTA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  79.318,23 (SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZOITO 
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.10151.03.449051.54400.1 - 379010 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos 
- CONTRATANTE, Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA, 02 - MARIA 
EDUARDA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº05478075/2023 - ADITIVO
 LOTE 60/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMUEL ALVES DA SILVA - CPF: 03824891360 - MATRÍCULA: 22200181126607 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013031431X - NOME SUBSTITUÍDO: NARA SOUSA DA 
SILVA DUARTE FERNANDES TAVORA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/02/2023 a 25/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.246,33 ( 
UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 61/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCAN-
TARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DANIEL DUARTE PEIXOTO - CPF: 00377207322 - MATRÍCULA: 22200181120293 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115955112 - NOME SUBS-
TITUÍDO: TANEA LUCIA CARDOSO SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/04/2023 a 19/06/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2102,23;TACIVANDA DE CASTRO ROCHA SAMPAIO - CPF: 37987593320 - MATRÍCULA: 22200181120226 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115955112 - NOME SUBSTITUÍDO: TANEA LUCIA 
CARDOSO SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/04/2023 a 19/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.475,48 ( OITO 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI 
PEREIRA DE ALCANTARA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 62/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENIS ADSON LADISLAU PINHEIRO - CPF: 00292181361 - MATRÍCULA: 22200181257884 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE LUIZ FERREIRA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.017,21 
( UM MIL E DEZESSETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº05478164/2023 - ADITIVO
LOTE 16/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA MORAIS - CPF: 90084098368 - MATRÍCULA: 2220018117086X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011591131X - NOME SUBSTITUÍDO: NEY WAGNER 
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2023 a 27/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;ANTONIO VANDISLEU 
ANGELO - CPF: 06019737390 - MATRÍCULA: 22200181170851 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011591131X - NOME SUBSTITUÍDO: NEY WAGNER VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 28/04/2023 a 27/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCA JESSICA FONTELES FREITAS CARVALHO - CPF: 04864270309 
- MATRÍCULA: 22200181170843 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: