DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.794,74 ( TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 661/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VICTOR MATHEUS GONCALVES DE FIGUEIREDO - CPF: 04326987367 - MATRÍCULA: 
22200181476381 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180938578 
- NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRA DOS SANTOS BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 20/06/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 684,92 ( SEISCENTOS E 
OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 662/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS MOREIRA FEITOSA - CPF: 61942701365 - MATRÍCULA: 22200181476373 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600121X - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN 
SANTOS MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;SAMUEL 
EMIDIO TEIXEIRA FEITOZA - CPF: 03542575364 - MATRÍCULA: 22200181476365 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497112 - NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANE DOS SANTOS FRANCO CARNEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 06/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.994,76 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
 PROCESSO Nº05475181/2023 - INÍCIO
 LOTE 120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259493 - EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MICHELLE CHAVES LOBO - CPF: 06482138381 - MATRÍCULA: 22200181476233 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937699 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIANE SILVA 
DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/07/2023 a 08/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 840,89;MICHELLE CHAVES 
LOBO - CPF: 06482138381 - MATRÍCULA: 22200181476241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937699 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIANE SILVA DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 10/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.002,04 ( OITO MIL E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259493 - EEEP FRANCISCO PAIVA 
TAVARES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 121/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALFREDO GOMES ALMEIDA - CPF: 81813694320 - MATRÍCULA: 22200181476217 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112112513 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGELA HELENA 
ROCHA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/05/2023 a 08/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ANTONIO FRANCIVALDO 
FEITOSA TEIXEIRA - CPF: 06679163340 - MATRÍCULA: 22200181476209 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943788 - NOME SUBSTITUÍDO: JAYANE MARA ROSENDO LOPES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2023 a 16/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO BRENO PEREIRA BARROSO - CPF: 
08302474320 - MATRÍCULA: 22200181476225 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112112513 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGELA HELENA ROCHA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
10/05/2023 a 08/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;MYCHAEL DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 02682735371 - MATRÍCULA: 22200181476187 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112112513 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: NAGELA HELENA ROCHA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/05/2023 a 08/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12;MYCHAEL DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 02682735371 - MATRÍCULA: 22200181476195 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112112513 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGELA HELENA ROCHA LOPES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 09/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.453,84 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº05475335/2023 - INÍCIO
LOTE 211/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA NENE DE SOUZA ALMEIDA SOARES - CPF: 03266398378 - MATRÍCULA: 22200181476179 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$