DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
 LOTE 73/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA KELLY BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 94906939368 - MATRÍCULA: 22200181149763 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147944112 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALINE RIBEIRO LUCAS VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/05/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.127,59 
( TRINTA E CINCO MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN 
CAVALCANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº05474517/2023 - INÍCIO
 LOTE 657/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WILLAMES BARBOSA PITOMBEIRA - CPF: 13632159300 - MATRÍCULA: 22200181476500 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;JULIANA GABRIELE PINHEIRO SALES - CPF: 60679926399 - MATRÍCULA: 22200181476497 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.349,96 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 658/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDINEUDA SOARES BARBOSA - CPF: 64113337349 - MATRÍCULA: 22200181476489 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112290713 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;JOSE 
AMILCAR RODRIGUES DE ARAUJO FILHO - CPF: 07642720394 - MATRÍCULA: 22200181476470 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112290713 - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA DE JESUS DOS 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/04/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.685,67 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIO FERREIRA DE SOUSA NETO - CPF: 04966804396 - MATRÍCULA: 22200181476438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013041201X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSSILANE DE SOUSA 
FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
315,33;ANTONIO FERREIRA DE SOUSA NETO - CPF: 04966804396 - MATRÍCULA: 22200181476446 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130350219 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ADNNA GUEDES 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ANTONIO FERREIRA 
DE SOUSA NETO - CPF: 04966804396 - MATRÍCULA: 22200181476454 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ANTONIO FERREIRA DE SOUSA NETO - CPF: 04966804396 - MATRÍCULA: 22200181476462 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112206216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JULIO CEZAR MOURA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
25/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.800,56 ( QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083255 - EEM LUIZ 
GIRÃO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CALEBE LUCAS FEITOSA CAMPELO - CPF: 04845279320 - MATRÍCULA: 2220018147642X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130188519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIO ROGERIO GURGEL DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;EUGENIO TAVARES XAVIER - CPF: 36599212387 - MATRÍCULA: 22200181476411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939011 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS CESAR 
DOS SANTOS COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;GEOVANA 
CARMO COSTA - CPF: 16401956372 - MATRÍCULA: 2220018147639X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130188519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ROGERIO GURGEL DE CARVALHO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;WALDETE MENEZES ALENCAR - CPF: 
42414482320 - MATRÍCULA: 22200181476403 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 10/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: