DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº95/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que fica adiada a licitação, Edital de Licitação nº 95/2018, na Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 
Administrativo nº 03585/2018, inicialmente prevista para 18 de setembro de 2018. A presente licitação acontecerá no dia 21 de setembro de 2018, com 
horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/09/2018; Data de Abertura das Propostas: 21/09/2018, às 10h:00min; e Início da Sessão 
de Disputa de Preços: 21/09/2018, às 10h:00min. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE GESSO COM PELÍCULA RÍGIDA EM PVC, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO DE FORROS DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CARAC-
TERISTICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O 
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, 
telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz 
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora 
aposentada, ELISETE DE BARROS, ocorrido no dia 29 de junho de 2018, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020378 01 55 2018 4 00196 
215 0084958 68, do Cartório Cavalcanti Filho, registrado no Livro C-196, as folhas 215, sob o nº 84958, Declaração de óbito nº 26906809-0 em Fortaleza, 
10 de julho de 2018. DIRETORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ em 31 de agosto de 2018. 
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL 
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PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº84/2018
PROCESSO N°04531/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENI-
ZAÇÃO, JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio de 
seu Pregoeiro, designado através do Ato da Presidência nº 1289/2018, de 14 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 
8.666/93, bem como respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em decorrência de MANDADO DE SEGURANÇA 001.2018/195230-1, 
Processo nº 0158124-12.2018.8.06.0001, exarado pelo Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I), bem como Memo-
rando nº 043/2018-PROC, de 05 de setembro de 2018, constatou-se a necessidade de suspender o certame até que sejam eliminados todos os embaraços 
legais para a sua realização. Portanto, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara, para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO 
ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO N. 84/2018 (Processo Administrativo nº 04531/2018), inicialmente prevista para ocorrer no dia 06 de setembro 
de 2018, às 14h:00min. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2018. 
Francisco Lindolfo Cordeiro Junior 
PREGOEIRO
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 E 05626/2017
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da 
empresa LUCIANO DANIEL – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 27.620.254/0001-69, para prestação de Serviços 
de Consultoria e Assessoria com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº098/2018
No Diário Oficial do dia 04 de setembro de 2018, que publicou o Aviso de Edital de Licitação nº 98/2018 - Pregão Presencial, que trata da CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES LOTADOS NA 1ª SECRETARIA, 
PLENÁRIO, TV ASSEMBLEIA, MANUTENÇÃO E PORTARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O FIM DE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO 
VISUAL, MEDIANTE OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS PLANILHAS, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
Onde se lê: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aos interessados que realizará a licitação, Edital de Licitação nº 98/2018, na Modalidade Pregão Presencial, 
no dia 19 de agosto de 2018, com credenciamento das 14:00h às 14:15h e Início do Pregão: 14:30 horas, Horário Local. Leia-se: A Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, 
comunica aos interessados que realizará a licitação, Edital de Licitação nº 98/2018, na Modalidade Pregão Presencial, no dia 19 de setembro de 2018, com 
credenciamento das 14:00h às 14:15h e Início do Pregão: 14:30 horas, Horário Local. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2018. 
João Tomaz Martins de Queiroz 
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018