DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
ORD
CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO – CTAP 2023
H/A
11
Direitos Humanos e Relações Interculturais
04
12
Gerenciamento de Crises
04
13
Técnicas Policiais e Patrulha Urbana
50
14
Noções de Primeiros Socorros/ APH Tático e Atendimento Pré-Hospitalar
16
TOTAL INSTRUTORIA (CARGA HORÁRIA DO CURSO)
250
 
2.4 Modalidade de Ensino: PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por meio de conforme quadro abaixo:  
ORD.
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Educação Física
10
Avaliações Teóricas e Práticas
2
Técnicas de Defesa Pessoal Mobilização/Condução
08
3
Noções de Intervenção Prisional
30
4
CQB e Combates em Edificações
20
5
Salvamento aquático
10
6
Operações em altura
20
7
Noções de patrulha rural
10
8
Noções de CDC
20
9
Armamento e Equipamentos menos letais
18
10
Tiro policial, noções de balística, combate velado e em baixa luminosidade
30
11
Direitos Humanos e Relações Interculturais
04
12
Gerenciamento de Crises
04
13
Técnicas Policiais e Patrulha Urbana
50
14
Noções de Primeiros Socorros/ APH Tático e Atendimento Pré-Hospitalar
16
 
  
4.1. As Provas Teóricas, valerão de 0(zero) a 10(dez) pontos e serão de caráter objetivo com 10 (dez) questões de “a” a “d”. Disciplinas que contemplarão 
provas teóricas: 1.Noções de Intervenção Prisional; 2.Noções de CDC; 3.Armamento e Equipamentos menos letais; 4.Direitos Humanos e Relações Inter-
culturais; 5.Gerenciamento de Crises. 4.2. As Provas práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informados com antecedência devida ao 
corpo discente. Cada prova prática vale de 0(zero) a 10 (dez) pontos. Disciplinas que contemplarão provas práticas: 1.Educação Física; 2.Técnicas de Defesa 
Pessoal e Mobilização/Condução; 3.Armamento e Equipamentos menos letais; 4.Tiro policial, noções de balística, combate velado e em baixa luminosidade; 
5.Técnicas Policiais e Patrulha Urbana; 6.Noções de patrulha rural; 7.CQB e Combates em Edificações; 8.Noções de Primeiros Socorros/ APHTático e Aten-
dimento Pré-Hospitalar; 9.Salvamento aquático. 4.3. Caso a aluna não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá caso requeira, 
ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será 
reprovada. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) a aluna será alocada como aprovada, porém no último lugar de classificação 
e havendo empate por notas o segundo critério de desempate será a antiguidade na unidade a qual pertence. 4.4.Se a aluna não comparecer a qualquer prova 
por motivo justificado no rol previsto no RE/AESP, caso requeira, poderá ser submetidaa 2ª Chamada. 4.5 .A aluna que ficar em mais de 3 (três) disciplinas 
com nota abaixo de 7,0 (sete), estará automaticamente reprovada. 4.6. A aluna que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir auferir nota 
mínima de 7,0 (sete) será reprovada. 5.    Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do 
Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: 
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - Gama
Aesp
Estande, munição, armamentos, obreias, alvos, etc
Conforme Nota de Instrução
Diárias (se necessário)
Órgão responsável pelo discente ou docente
Local
Complexo da Aesp/CE e outros adequados à Capacitação.
 
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - Ceci e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº21/2023 – NUP Nº10041.000471/2023-90
 CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO/2023 
1.  Finalidade: Regular os atos administrativos referentes às 150 (cento e cinquenta) turmas realizadas em 13 (treze) períodos com 50 (cinquenta) horas/
aula cada turma do CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO, junto a Academia Estadual de 
Segurança Pública, voltados aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares da Capital, Região Metropolitana 
e Interior do Estado, pertencentes aos 5º BPM, 6º BPM, 8º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 19º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 22º BPM, 12º BPM, 14º 
BPM, 15º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 1º BPM e CIAS IDTES (ARACATI e JAGUARIBE), 2º BPM e CIAS IDTES (BREJO SANTO E CAMPOS 
SALES), 3º BPM, e CIAS IDTES (CAMOCIM, TIANGUÁ), 4º BPM, e CIA IDTE (BATURITÉ), 7º BPM, 9º BPM, 10º BPM e CIA IDTE DE ICÓ, 11º 
BPM e 13º BPM. 2. Desenvolvimento do Curso: 15/05/2023 a 25/11/2023 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma para as praças do Policiamento Ostensivo 
Geral. 2.2 Local de funcionamento: 5º BPM, 6º BPM, 8º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 19º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 22º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 
15º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 1º BPM e CIAS IDTES (ARACATI e JAGUARIBE), 2º BPM e CIAS IDTES (BREJO SANTO E CAMPOS 
SALES), 3º BPM, e CIAS IDTES (CAMOCIM, TIANGUÁ), 4º BPM, e CIA IDTE (BATURITÉ), 7º BPM, 9º BPM, 10º BPM e CIA IDTE DE ICÓ, 11º 
BPM e 13º BPM. 2.3 Componentes curriculares e carga horária:
ORD.
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL
CARGA HORÁRIA
QUANT. DE INSTRUTORES
PRESENCIAL
EAD
1
Atuação do Policial Militar frente a Grupos Vulneráveis – COPAC
10
---
01
2
Instrução tática individual e Abordagem a pessoa, veículo e edificações – CPCHOQUE e CPE
10
---
03
3
Tiro Policial Defensivo – CPCHOQUE e CPE
10
---
03
4
Ação Policial a luz da Jurisprudência – MP/CE
05
---
01
5
Legislação da CGD – Estudo de Caso – CGD/CE
---
05
01
6
Mediação de Conflitos – COPAC
---
10
01
TOTAL INSTRUTORIA
50
10
2.4 Modalidade de ensino: Presencial e EAD. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro 
de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos 
Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
AVALIAÇÃO
PRESENCIAL
1
Atuação do Policial Militar frente a Grupos Vulneráveis – COPAC
 Presença mínima de 75% e participação.
2
Instrução tática individual e Abordagem a pessoa, veículo e edificações
3
Tiro Policial Defensivo
4
Ação Policial a luz da Jurisprudência – MP/CE