DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-SEINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona
Urbana do Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. (Convênio Nº 866044).
CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA – DEMAIS, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.997.118/0001-
88; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.179.172,26 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil, Cento e
Setenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 120 (Cento e Vinte)
dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 120 (Cento e Vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1506 1.053
- Construir/Ampliar/Reforma de Polos de Lazer e Parques; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – Outros Convênios da União. 1500000000 – Recursos
não vinculados de impostos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Leonardo Rodrigues da
Silva. Russas-CE, 30 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A CPL torna público que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.05.04.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Dager
Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, Yzallon M. Lopes, Geplam Assessoria LTDA, F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada,
F. D. de Lima Contabil, F O dos Santos Serviços e Assessoria, J P Lopes de Alcantara, A R Peixoto de Andrade, A V Assessoria Contabil, Serviços e
Informatica LTDA, M J de Paiva Neto, Condue Assessoria Contabil LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas -
Vicente Leite Beserra, Francisco Rozildo dos Santos, Debora Regina Costa Peroba, FS & JP Construções LTDA, S Stanislau da Silva, por descumprimento
ao item 3.4.1 do Edital. Saraiva Empreendimentos E Serviços e Leomar Oliveira Nascimento, por descumprimento aos itens 3.3.1 e 3.4.1 do Edital. Empresas
Impossibilitadas de Participação - J Mario Ferro dos Santos e Francie de Carvalho Mendes, por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório, por não
estarem previamente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Maiores informações na sede da CPL,
sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 31 de maio de 2023. Vicente Neto Alencar
de Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISOS DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E
ABERTURA DE PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO
PELA EMPRESA RTS – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 04.672.369/0001-00, FOI JULGAMENTO
IMPROCEDENTE. FICA MARCADA A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2023, AS 08:00
HORAS, NO ENDEREÇO CITADO ABAIXO. A DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DO(S) INTERESSADO(S)
JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO
PARAISO S/N, CENTRO, NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE
(88) 3547-1130 E TAMBÉM PELO E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº TP 004.2023 - SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, e considerando
haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP 004/2023 SOSP– SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas da Sede e nos
Distritos do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Fica HOMOLOGADO/ADJUDICADO em favor da empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES
- JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.077.025/0001-81 como o Valor Global de R$ 270.431,65 (Duzentos
e setenta mil, quatrocentos e trinta e um real e sessenta e cinco centavos). Conforme Proposta Vencedora apresentada nos autos do Processo. Dotação
Orçamentária: 06.01 15 451 1502 1.004 (Pavimentação de Ruas e Avenidas); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações);
Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 31 de maio de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL – AMSA – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS no 001/2023-AMSA-TP, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CIDADES DE PACOTI – CE E ACARAPE – CE DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO
PÚBLICA DOS MUNICÌPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o resultado de julgamento na fase de proposta de preços, com o seguinte resultado: DESCLASSIFICADAS: ENGERCON
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.997.219/0001-82 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. As demais propostas de preços foram declaradas CLASIFICADAS e a proposta da empresa RAFAEL ANDRADE DE
SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.658.271/0001-49, foi declarada vencedora sendo para o LOTE 01 - R$ 825.242,09 e para o LOTE 02
- R$ 839.090,72. Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93, Baturité
– CE, 31 de maio de 2023. Eclesiane Ferreira Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato. A Ordenadora de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE/BV, faz publicar o Extrato resumido do(s) Contrato(s) nº 2023.05.05.001-01, que adiante se vê: Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Boa Viagem – SAAE/BV. Contratada(s): FAE Sistemas de Medição S/A, pelo valor global de R$ 392.903,38 (trezentos e noventa e dois mil novecentos
e três reais e trinta e oito centavos). Objeto: Aquisição de hidrômetros e peças acessórias, conforme detalhado na planilha abaixo, a serem utilizados em
novas ligações de água e nas atividades de manutenção corretiva e preventiva para redução das perdas de água. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº
20220009/CIDADES/CDHIS, Processo N° 02193230/2022, UASG: 943001, Número Comprasnet: 19112022. Prazo de Vigência e de Execução: até 31 de
dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Governo Estadual do Ceará - Convênio Nº 144/CIDADES/2022, Processo nº 05456789/2022, Plano de Trabalho
nº 830892/2022, MAPP 05, assinado em 28 de junho de 2022. Dotação Orçamentária: 1301.17.512.0016.1.045. Elemento de Despesas: 44.90.52.00. Assina
pela Contratante: Raimunda Janaína Torres - Ordenadora de Despesas. Assinam pelas Contratadas: Leonardo Gomes Crispim. Data da Assinatura: 11 de
maio de 2023. Boa Viagem/Ce, 11 de maio de 2023. Raimunda Janaina Torres - Ordenadora de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Boa Viagem.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta
de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REFORMA DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS
PRÓPRIOS. A empresa R M CLEMENTE CANDIDO – ME, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na
importância de R$ 258.332,31 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). Íntegra dos documentos na Sala
de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 30 de maio de 2023 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.
Fechar