DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.02/2023-PE.
O Pregoeiro Oficial do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
04.02/2023-PE, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de cadeira odontológica completa destinada à estruturação e adequação dos ambientes
de assistência odontológica na atenção especializada e/ou primária a saúde, conforme a portaria gm/ms nº 3.473 de interesse da secretaria da saúde do
município de Araripe/CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/06/2023 até
16/06/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas16/06/2023 às 08h20min (horário de Brasília), e a fase de disputa
de lance no dia 16/06/2023às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar,
440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 99200-4123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe (CE), 31 de maio de 2023. José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.26.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 04.26.01/2023, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Número Identificador no Banco: 1001496. Entrega das propostas: A partir desta data, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 16/06/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro,
Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº
2022.06.27.40-FG Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.04.27.40-TP Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE,
NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2022. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e da execução Contratante: Fundo
Geral do Município de Nova Olinda/CE. Contratada: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Novo Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023.
Novo Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2023. Data Aditivo: 10 de Abril de 2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso
IV, § 4º. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE A PARTIR
DAS 13:00 HORAS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-CMJN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, TIPOS: GASOLINA E ÓLEO DIESEL,
LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 16 DE JUNHO DE 2023 ÀS 10H00 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA-DF). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NOS DIAS ÚTEIS, NA RUA. MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA
CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE/CE, OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM E AINDA HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E
HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE, 31 DE MAIO DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ –
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 3005.37/23. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
e Locação para Eventos, destinados a atender Eventuais Necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana
do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de Junho de 2023 a 14 de junho de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 19 de junho de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09h00min do dia 19 de junho de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de
Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.bbmnetlicitacoes.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 31 de maio de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001-2022.12.20.62-CP-ADM - Concorrência Nº
2022.12.20.62-CP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste, Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Data de
assinatura do contrato: 29 de maio de 2023. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, Valor Global R$: 4.470.325,53 (quatro milhões quatrocentos
e setenta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), Procedimento: Concorrência, Objeto: contratação de serviços para execução da
obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Origem dos recursos: Federal
Dotação: 06.01 -26.782.0363.1.008, elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Hercilia de Souza Oliveira Araujo – Sócia
Administradora. Pentecoste (CE), 29 de maio de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.05.31.01. Objeto: Contratação do Artista visual
(Wanderson Petrova), para a execução de pinturas com imagens culturais (grafite) em diversas paredes e muros na Cidade de Barbalha/CE. Contratada:
Francisco Wanderson Pereira Cavalcante 05519897344. Valor do Show: R$ 30.493,04 (trinta mil quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 31 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Concorrência Pública Nº 05.014/2022-CP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Propostas de Preços de Concorrência Pública Nº 05.014/2022-CP, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I;
um Centro de Referência em Assistência Social; uma obra de urbanização; uma Creche Proinfância Tipo II - referente ao MAPP 1189, localizada no Bairro
Nova Pacatuba, Pacatuba - CE: Propostas desclassificadas e classificadas, conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia e Ata
Complementar, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do
art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro.
Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-Ce, 30 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos
interessados que no dia 16 de junho de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.31.01-SRP, objeto: Registro
de Preços destinado à aquisição de material de expediente, móveis, eletrodomésticos e eletrônicos destinados ao atendimento das necessidades das Escolas
da Rede Municipal de Ensino de Orós-CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do edital. O edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.
br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 31 de maio de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior
– Pregoeiro.
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