DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 16.05.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a futura
e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de material de expediente, materiais e equipamentos de processamento de dados
destinados às diversas Secretarias do Município de Itapajé-Ce. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das
17:30 horas do dia 02 de junho de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 15 de junho de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia
16 de junho de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé – CE, 31 de maio de 2023.
Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 035/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de junho de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 20 de junho de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário
de Brasília) do dia 20 de junho de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de material, equipamentos e utilidades de escritório,
eletroeletrônico e materiais permanentes de informática de interesse do Instituto de Previdência do Município de Canindé/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min.
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 034/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de junho de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 16 de junho de 2023 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h
(horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de material de limpeza buscando atender a demanda da Secretaria e setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 033/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de junho de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 16 de junho de 2023 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h
(horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de maquinário agrícolas (01 uma grande aradora de disco, 01 uma ensiladeira e 01 uma carreta agrícola) para atender as necessidades dos
agricultores familiares junto a Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana
de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste Sr.(a). Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53 no uso de suas atribuições legais e,
considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços para execução
da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar
e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação nº 2022.12.20.62-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 72.432.727/0001-59, no valor global de R$ 4.470.325,53 (quatro milhões quatrocentos e setenta mil trezentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e três centavos), Representante legal: Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrito no CPF nº 346.580.093-15. Pentecoste (CE) 26 de maio de 2023.
Pentecoste - CE, 31 de maio de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2023 -
SRP – A Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que realizará no dia 15 de Junho de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
16.002/2023 - SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mesas profissionais
para a prática na modalidade de futmesa e de foot table para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Aracati-
CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Junho de 2023, às 08h até o dia 15 de Junho de 2023, às 08h, com
Abertura das Propostas para Lances no dia 15 de Junho de 2023, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 31 de
Maio de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº
P248418/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23009 – SMS – OBJETO: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA,
destinadas ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VIII,
e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: INDUSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S
A IQUEGO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 01.451.283/0003-03. VALOR GLOBAL: R$ 302.400,00 (Trezentos e Dois Mil e Quatrocentos
Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000; 07.01.10
.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.302
.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000. Sobral-CE, 31 de
Maio de 2023. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20230530.01 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/170523.01/SESA – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 20220713.001,
gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 2803.1/2022, para Aquisições de recarga
de gás medicinal oxigênio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Contratada: FRANCISCO DAS
CHAGAS BARBOSA ROCHA – ME, CNPJ nº 22.669.509/0001-64 – Valor: R$ 42.350,00 (Quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) – Data
da Assinatura do Contrato: 30/05/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário:
Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Francisco das Chagas Barbosa Rocha (CONTRATADA).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 19 de
junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços N° 3005.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviços de reforma de Unidades Básicas de Saúde no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 31
de maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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