DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P241260/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23032 – SMS (SRP) (BB Nº 1003701) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/06/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados 
às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 
de Maio de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1 - SRP, sendo o seguinte: A 
empresa Francisca Elizabeth Pinto Lopes ME, com a melhor oferta para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral 
às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/
CE, 31 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.31.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de alimentação especial de alto custo, visto que existe a necessidade de atender as demandas dos pacientes atendidos 
pelo Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das 
propostas: 16/06/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor 
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 31 de maio de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão de Licitação do município 
de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia 19 de junho de 2023, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023/TP, cujo 
objeto é a Execução de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da sede e 
distritos de Catunda/CE. O edital completo estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua 
Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 
3686-1032. Catunda/CE, 31 de maio de 2023. Márcio Pinho Borges. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal das Obras 
Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços N.º 0051503.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL EM DIVERSAS 
ESTRADAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 17.411.277/0001-00, 
Valor do contrato: R$ 358.155,36. Vigência do contrato: 31/05/2023 A 28/10/2023. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador da Secretaria Municipal 
das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.05.18.2. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de junho de 2023 às 
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento 
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de 
pórtico de entrada e praça no bairro gizélia pinheiro, no município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 31 de maio de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Credenciamento Nº CHP02/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica 
aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 21 de junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita 
n° 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP02/2023-SESA, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência à saúde – serviços de fisioterapia para usuários pertencentes ao Município 
de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 31 de maio de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São 
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 
2023.03.20.01, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do 
sítio Barra e Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2023, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 31 de maio de 2023. Ronaldo Lobo 
Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.310523-SEDUC. Objeto: aquisição de material didático e paradidático 
para atender a demanda de alunos das Creches, Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua 
Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – 
Data de Abertura: 14 de junho de 2023 às 08:30h; Hora da Disputa: às 09:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Monsenhor Meceno, S/N – Centro - 
Lavras da Mangabeira/CE - Paço Joaquim Leite Teixeira, comunica aos interessados que no dia 16 de junho de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação 
na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.05.31.01. Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Lavras 
da Mangabeira/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento 
ao público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Lavras da Mangabeira/CE, 31 de maio de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de 
Lima - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 0701190123-TP. Objeto: Contratação de empresa para 
obra de reformulação e readequação do prédio da nova Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, conforme MAPP Nº 3670 e Termo de Convênio Nº 223/
CIDADES/2022, que entre si celebram a Secretaria de Cidades, e o município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste 
município. Vencedor: Construtora Moraes Ltda - CNPJ: 33.278.617/0001-22; Valor R$ 914.648,04. Homologado e Adjudicado, pelo Secretário e Ordenador 
de Despesas, Antônio Clidenor Genuino de Medeiros em 29/05/2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato da Ata de Registro nº 001.2023.001. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e A 
Suprimax Comercial LTDA. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material de expediente, suprimento de informática, material de limpeza, 
material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Maranguape. Vigência: 12 meses. Valor Global da Ata R$ 51.295,00. Data da 
assinatura da Ata: 02/05/2023. Signatários: Frank Erico Tavares Pereira e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.