DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 104-A
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.060, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e nos arts. 1º, § 1º, e 9º do
Decreto de 19 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento
Estudantil - CG-Fies, os seguintes membros:
I - representantes do Ministério da Educação - MEC:
a) titulares: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, que presidirá o CG-Fies;
Denise Pires de Carvalho, que substituirá a Presidente em suas ausências e seus
impedimentos eventuais; e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba;
e
b) suplentes: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Alexandre Brasil Carvalho da
Fonseca e Allan Carlo Viégas Serra, respectivamente.
II - representantes do Ministério da Fazenda - MF:
a) titulares: Rogério Ceron de Oliveira e Guilherme Santos Mello; e
b)
suplentes: 
David
Rebelo
Athayde
e 
Débora
Freire
Cardoso,
respectivamente.
III - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:
a) titulares: Daniel Veloso Couri e Sérgio Pinheiro Firpo; e
b) suplentes: Augusta Aiko Umeda Kuhn e Mirela de Carvalho Pereira da
Silva, respectivamente.
IV - representantes da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:
a) titular: Bruno Moretti; e
b) suplente: Janine Mello dos Santos.
V - representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - MIDR:
a) titular: Eduardo Corrêa Tavares; e
b) suplente: Denilson Campello dos Santos.
Art. 2º Designar como representantes do Grupo Técnico:
I - representantes do Ministério da Educação:
a) titulares: Gregório Durlo Grisa,
que coordenará o Grupo Técnico,
Alexandre Magalhães Martins, Rafael Rodrigues Tavares; e
b) suplentes: Luiz Cláudio Lima Costa, Lilian Carvalho do Nascimento e
Givanildo Pereira Maciel, respectivamente.
II - representantes do Ministério da Fazenda:
a) titulares: Pedro Ivo Ferreira de Souza Junior e Camila Ferraz Peixoto
Cavalcante; e
b)
suplentes: 
Alex
Pereira
Benício
e 
Matias
Rebello
Cardomingo,
respectivamente.
III - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titulares: Milton Luiz Torres Pinheiro e Rebeca Regina Regatieri; e
b) suplentes: Caio Muniz Aslan Ribeiro e Rodrigo de Castro Luz.
IV - representantes da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Manoela Dutra Macedo; e
b) suplente: Fernando Atlee Phillips Ligiéro.
V - representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional:
a) titular: Clécio da Silva Almeida Santos; e
b) suplente: Marcelo Binenbojm.
Art. 3º As reuniões do CG-Fies serão secretariadas pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MEC nº 487, de 17 de março de 2023.
Art. 5º As designações constantes da presente Portaria terão efeitos
retroativos a 30 de maio de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Biblioteca
Machado
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