DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de junho de 2023.

Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário ao presente
decreto.

REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, aos 30 de maio de
2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:7AB0D6FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art.
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, torna público que a Administração
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE
CANTEIROS NA RUA JOÃO CALISTO NO DISTRITO DE
NOVO HORIZONTE. O Projeto Básico e seus anexos pode ser
obtido através do e-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com ou pelo o site
https://www.arneiroz.ce.gov.br/.
Eventuais
interessados
podem
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis.
INÍCIO
DO
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 02/06/2023.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS:
ás 08hs00min do dia 07/06/2023, oportunidade em que a
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE.

Arneiroz/CE, 01 de junho de 2023

MARIA GARDENIA GONÇALVES FEITOSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:1134545B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.03.30.2.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Tomada de
Preçosnº2023.03.30.2.Objeto:Contratação
de
serviços
para
a
execução das obras de construção da Secretaria de Saúde, com
localização na sede do Município de Assaré/CE, conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.Licitante
Vencedor:a empresaJ L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$2.162.752,72(dois
milhões cento e sessenta e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais
e setenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –Regina Alice Ferreira Furtado-
Ordenadora de Despesas daSecretaria Municipal de Saúde.Data:01 de
Junho de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FA12D439

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretaria de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.004/2023-DL, a seguir:
Objeto: AQUISIÇÕES DE KIT BEBÊ, CONSIDERANDO O
DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 31
DA LEI MUNICIPAL Nº 725/2021 QUE TRATAM DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
DO
TRABALHO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa CR COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
IMPRESSORAS LTDA, CNPJ Nº. 40.788.915/0001-28, ter
apresentado o menor preço no valor global de R$ 48.784,00
(QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei
14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pela Srª. Cleidemar Lopes da Silva Nobre.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:414F22A3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.002/2023- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS
PROGRAMAS SOCIAIS E NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
DO
TRABALHO
DO
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. EMPRESA VENCEDORA:
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, CNPJ sob o n°
18.884.609/0001-36, com o valor global de R$ 599.973,91
(QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E
SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI
Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE
Secretária de Assistencia Social.

BANABUIÚ-CE, 01 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DFED5239

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 2023.02.15.01- TOMADA DE PREÇOS N°
06.002/2023-TP

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N° 2023.02.15.01- TOMADA DE PREÇOS N° 06.002/2023-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS N°
06.002/2023-TP.
CONTRATO
N°
2023.02.15.01.