DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.05.31.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada
na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.001, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
AS
ESCOLAS
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL (TEMPO INTEGRAL) E INFANTIL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 19 de Junho de 2023 (19/06/2023), às 08:00hs. A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público.

Boa Viagem/CE, 01 de Junho de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:EF6D3A97

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 1169/2022

LEI MUNICIPAL N.º 1169/2022 De 10 de Maio de 2022

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA
CRUZ, objeto da Lei Municipal N.º 944/16 e dá
outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais,

FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO, Estado do Ceará, aprovou o Projeto de Lei de autoria do
Executivo e EU sanciono a seguinte

L E I :

Art. 1.º - Faz alterações na nomenclatura da EEF João Landim da
Cruz, objeto da Lei Municipal 944/16, passando a seguinte:

N.º
ESCOLA/ CEJA
LOCAL IDADE
INEP
07
Centro de Educação de
Jovens e Adultos (CEJA)
JOÃO
LANDIM
DA
CRUZ
Bairro São Francisco
23169567

Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE),
em 10 de Maio de 2022.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal de Brejo Santo

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:5FD1BFCA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 1211/2022

LEI MUNICIPAL N.º 1211/2022 De 20 de Dezembro de 2022

Altera nomenclatura da EEF PADRE PEDRO
INÁCIO RIBEIRO, para ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
EM
TEMPO
INTEGRAL
PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO, Estado do Ceará, aprovou o Projeto de Lei de autoria do
Executivo Municipal e EU sanciono a seguinte

L E I :

Art. 1.º - Faz alterações na nomenclatura da EEF PADRE PEDRO
INÁCIO RIBEIRO, passando a seguinte:

ESCOLA
LOCALIDADE
INEP
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
EM TEMPO INTEGRAL PADRE PEDRO
INÁCIO RIBEIRO – E.E.F.T.I PADRE
PEDRO INÁCIO RIBEIRO
Bairro Centro
23169826

Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE),
em 20 de Dezembro de 2022.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal de Brejo Santo
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:D0B1224F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.06.01.0001/2023.

EMENTA:
RETIFICA
A
PORTARIA
Nº.
23.05.04.0001/2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Retifica a Portaria nº 23.05.04.0001/2023.

ONDE SE LÊ:

Art. 1ºConceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta
portaria, à servidoraMARIA APARECIDA DA SILVA, inscrito no
CPF nº 782.561.355-87, lotada na Secretaria Municipal de Políticas
para a Saúde, no cargo de técnica de enfermagem, pertencente ao
quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos
Sales/CE.

LEIA-SE: