DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 1ºConceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art. 
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos 
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta 
portaria, à servidoraMARIA APARECIDA DA SILVA, inscrito no 
CPF nº 782.561.355-87, lotada na Secretaria Municipal de Políticas 
para a Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, pertencente 
ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos 
Sales/CE. 
  
OS DEMAIS ITENS MANTÊM-SE INALTERADOS 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, ao 01(um) dia do mês de junho de 2023 (dois 
mil e vinte e três). 
  
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:2C287BD5 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS 
 
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO 
PRESENCIAL 12/2019-SEADM 
  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
13.05.03/2019-SEDUC 
ORIUNDO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
12/2019-SEADM. A Secretaria de Políticas para Educação, torna 
público o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, 
cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK 
DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM 
VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, 
CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial 12/2019-
SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretária de Políticas para 
Educação, assina pela CONTRATADA PAULO AUGUSTO 
FERREIRA 
GOMES 
SILVA, 
portador(a) 
do 
CPF/MF 
nº 
262.393.533-53,  
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023. 
  
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO 
PRESENCIAL 12/2019-SEADM 
  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
13.05.02/2019-SAST ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-
SEADM. O Secretario de Assistência Social e Trabalho, torna público 
o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK 
DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM 
VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, 
CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial 12/2019-
SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, Secretário de Assistência 
Social e Trabalho, assina pela CONTRATADA PAULO AUGUSTO 
FERREIRA 
GOMES 
SILVA, 
portador(a) 
do 
CPF/MF 
nº 
262.393.533-53,  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023. 
  
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO 
PRESENCIAL 12/2019-SEADM 
  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO 13.05.01/2019-
SEADM, ORIUNDO da Pregão Presencial 12/2019-SEADM. A 
Secretaria de Administração e Finanças, torna público o Extrato 5º 
Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE 
INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM VELOCIDADE 
SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONTRATADA: 
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 
41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso 
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do Pregão Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as 
partes. Assina pelo CONTRATANTE: DIEGO DODSON SANTOS 
BATISTA- Secretário de Administração e Finanças, assina pela 
CONTRATADA PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA 
portador(a) do CPF/MF nº 262.393.533-53,  
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023. 
  
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM 
  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES 
– 
EXTRATO 
5º 
Aditivo 
DO 
CONTRATO 
Nº 
13.05.04/2019-SESA ORIUNDO da Pregão Presencial 12/2019-
SEADM. A secretaria de Políticas para Saúde, torna público o Extrato 
5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE 
INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM VELOCIDADE 
SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONTRATADA: 
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 
41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso 
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do Pregão Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as 
partes. Assina pelo CONTRATANTE: Regislane Maria Pereira Rocha 
Santos, Secretária Políticas para Saúde, assina pela CONTRATADA 
PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, portador(a) do 
CPF/MF nº PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA,  
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023. 
  
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM 
  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 
13.05.09/2019-DESPORTO, ORIUNDO da Pregão Presencial 
12/2019-SEADM. O Secretário de Desporto, torna público o Extrato 
5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO É 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE 
INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM VELOCIDADE 
SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONTRATADA: 
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 
41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso 
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do Pregão Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as 
partes. Assina pelo CONTRATANTE: JUCEANDO FRANCISCO 
DE SOUZA Secretário de Desporto, assina pela CONTRATADA 
PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA portador(a) do 
CPF MF nº 262.393.533-53,  
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023. 
  
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM