DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

CONTRATADA: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
DE
REFORMA
DA
QUADRA
POLIESPORTIVA
NA
LOCALIDADE DE BOA ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO
EM ACRÉSCIMO DE 10,58% (dez virgula cinquenta e oito cento),
DOS
QUANTITATIVOS
DO
OBJETO
INICIALMENTE
CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada.
ASSINAM:
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA–
CONTRATANTE, TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA
SILVA - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 24 DE
MAIO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E5794479

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
03.001/2023-TP. Objeto: CONCONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA
(RECUPERAÇÃO
DE
CRÉDITOS
TRIBUTÁRIO)
E
ECONÔMICA DE MODO A INCREMENTAR AS RECEITAS
PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS, INSTRUÇÃO E
ORIENTAÇÃO
NOS
RECURSOS
FISCAIS,
PARA
PROMOVER RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DEVIDO, ORIUNDO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL,
INCLUINDO
FISCALIZAÇÃO
NO
ISS
PROVENIENTE DO SIMPLES NACIONAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ-CE.
Vencedor:
MÁXIMA
REGINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
N° 40.935.970/0001-01, com o valor percentual de 19,5 % (dezenove
vírgula cinco por cento), sobre o valor global estimado a ser
recuperado de R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Secretário Municipal de Planejamento.

Banabuiú/CE, 01 de Junho de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:61909A87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.01.27.1

Aviso de Julgamento Final Concorrência Pública Nº 2023.01.27.1-
A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que
fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº
2023.01.27.1, sendo a seguinte Empresa vencedora: TECHPROJ
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI sagrou-se vencedora da
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 372.978,68
(trezentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e
sessenta e oito centavos). Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos
Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 01 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6AF404D8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.05.08.1

AVISO DE REVOGAÇÃO – Tomada de Preços nº 2023.05.08.1.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, torna público para
conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o Processo
Licitatório nº 2023.05.08.1, na modalidade Tomada de Preços, que
teve como objeto a Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados de planejamento, organização e
realização de Processo Seletivo Simplificado de provas (escrita,
prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos de Nível
Fundamental, Nível Médio e Nível Superior, com o fornecimento
completo de recursos materiais e humanos, para a execução de todas
as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração,
impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e
qualquer logística necessária para a execução dos serviços, junto a
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, com fulcro na recomendação
26/05/23/CGM, oriunda da Controladoria Geral do Município, e no
parecer 31.05.001/2023/PGM-GAB, da Procuradoria Geral do
Município. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito
à Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da
Alegria, CEP 63.1800-000, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às
12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 01 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F16F917A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DO 2º ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO DE Nº 2022.04.05.1

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do
Município de Barro - CE, torna público o extrato referente ao segundo
aditivo contratual, decorrente do contrato administrativo de prestação
de serviços, resultante da Inexigibilidade de Licitação de nº
2022.04.05.1.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social. OBJETO: Contratação
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e
consultoria jurídica, destinados ao atendimento presencial, na sede da
Secretaria, de pessoas beneficiárias do Cadastro Único e de Baixa
Renda do Município das pessoas carentes, junta à Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de
Barro/CE - SETAS, abrangendo ainda, a pesquisa, elaboração,
protocolo e acompanhamento dos processos judiciais na área cível,
oriundos desses atendimentos, com ulterior prática de todos os atos
processuais privativos de advogado destinados a melhor defesa dos
interesses
da
pessoa
carente
atendida
pelo
serviço.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO (PREFEITURA
MUNICIPAL) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATADA:
ANDERSON MORAIS BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Anna Caroline
Leite Pereira Feitosa. ASSINA PELO CONTRATADO: Cicero
Anderson Morais Batista.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:15BDABB5