DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 
13.05.06/2019-SOU ORIUNDO da Pregão Presencial 12/2019-
SEADM. A secretaria de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 
2º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE 
INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM VELOCIDADE 
SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONTRATADA: 
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 
41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso 
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do Pregão Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as 
partes. Assina pelo CONTRATANTE: WANDERSON COSTA 
GUEDES 
Secretario 
de 
Obras 
e 
Urbanismo, 
assina 
pela 
CONTRATADA PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, 
portador(a) do CPF/MF 262.393.533-53, 
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023. 
  
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM 
  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 
13.05.07/2019-SECULT ORIUNDO da Pregão Presencial 12/2019-
SEADM. A Secretaria de Assuntos para Juventude, Lazer e Turismo, 
torna público o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito 
acima, cujo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK 
DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM 
VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, 
CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial 12/2019-
SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO, Secretaria de 
Assuntos para Juventude, Cultura Lazer e Turismo, assina pela 
CONTRATADA PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA 
portador(a) do CPF/MF nº 262.393.533-53,  
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023 
  
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM 
  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES 
– 
EXTRATO 
5º 
Aditivo 
DO 
CONTRATO 
Nº 
13.05.10/2019-SRH, ORIUNDO DA PREGÃO PRESENCIAL 
12/2019-SEADM. A secretaria de Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente, torna público o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo 
descrito acima, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; 
COM 
VELOCIDADE 
SIMÉTRICA 
UP/DOWN 
PARA 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS 
SALES 
– 
CE, 
CONTRATADA: 
DB3 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão 
Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Cícero de Oliveira Simão Secretario de Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente, assina pela CONTRATADA PAULO 
AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, portador(a) do CPF/MF 
nº 262.393.533-53,  
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023. 
  
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM 
  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES 
– 
EXTRATO 
5º 
Aditivo 
DO 
CONTRATO 
Nº 
13.05.08/2019-SDR, ORIUNDO DA PREGÃO PRESENCIAL 
12/2019-SEADM. A secretaria de Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente, torna público o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo 
descrito acima, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; 
COM 
VELOCIDADE 
SIMÉTRICA 
UP/DOWN 
PARA 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS 
SALES 
– 
CE, 
CONTRATADA: 
DB3 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão 
Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO - 
Secretario de Desenvolvimento Rural, assina pela CONTRATADA 
PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, portador(a) do 
CPF/MF nº 262.393.533-53, 
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023. 
  
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019-SEADM 
  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 
13.05.05/2019-SEGOV, ORIUNDO da Pregão Presencial 12/2019-
SEADM. A secretaria de Governo e Assuntos Políticos, torna público 
o Extrato 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK 
DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA; COM 
VELOCIDADE SIMÉTRICA UP/DOWN PARA DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, 
CNPJ: N° 41.644.220/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
nos termos do Pregão Presencial 12/2019-SEADM, no contrato entre 
as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ROSALVA PEREIRA DE 
SOUSA LIMA Secretaria de Governo e Assuntos Políticos, assina 
pela CONTRATADA PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES 
SILVA, portador(a) do CPF nº 262.393.533-53,  
  
Campos Sales-Ceará, 12 de Maio de 2023. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:60EF3C73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 064/2023-GAB. DISPÕE SOBRE O GOZO DE 
FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, no uso de suas 
atribuições legais e no que preceitua o artigo 98, inciso II, alínea “a” 
da Lei Orgânica do Município de Cariús/CE, 
  
CONSIDERANDO que o direito a férias é garantido no artigo 7º, 
inciso XVII da Constituição da República Federativa do Brasil e 
disciplinado no artigo 73 e seguintes do Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE, 
  
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de 
férias 
apresentado 
pelo 
servidor 
público 
FRANCISCO 
WIDERLANDO BARBOSA GOMES, Matrícula nº 00000084, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, atualmente lotado na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período compreendido 
entre 01/06/2023 e 30/06/2023, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor público 
municipal FRANCISCO WIDERLANDO BARBOSA GOMES, 
Matrícula nº 00000084, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 
atualmente lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente,