DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE
JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1807.01/2018, cujo
objeto é a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONSENHOR FURTADO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte
forma: EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI; D. MACHADO DE AGUIAR – ME; WRV PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; RAIMUNDO IVAN RODRIGUES – ME; R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE
EIRELI – ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME; CALQUIZE TRANSPORTE,
CONSTRUÇÃO LTDA – ME; MARAZUL CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; F. S. MARQUES DA COSTA – ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; OCTAGON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: K & D DECORAÇÕES EIRELI
– EPP; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; REAL EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI – ME; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP; JUAÇABA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
F. AIRTON VICTOR – ME; IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI – ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI –
ME; BORGES & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; FRANCISCO L RIPARDO – ME e BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.
Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a
abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 17.09.2018, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 05 de setembro de 2018.
D’Avila de Araújo Vasconcelos – PCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Edital de Notificação. Pelo presente Edital, o Município de Beberibe, Ceará, por
intermédio de sua Secretaria de Educação (SEDUC), localizada na Rua Adélia Colaço, nº 86, Centro, CEP 62.840-000, Beberibe - CE, consoante o que
determina a Lei Nacional nº 8.666/93, Notifica a empresa Loriso Engenharia Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
13.225.231/0001-45, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 10 (Dez) Dias, a partir da presente publicação, apresente defesa
prévia referente a conduta da mesma consistente no abandono da obra de construção de uma escola de 12 (doze) salas na localidade de Lagoa Queimada,
nesta municipalidade, descumprindo a Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 20140483. A SEDUC informa que o não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação de defesa prévia, a sujeitarão às penalizações constantes do Edital de Concorrência Pública nº 10.30.01/2014 e no Contrato
em voga, em conformidade com os arts. 86 a 88 da Lei Nacional nº 8.666/93: Suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar
com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que haja a reabilitação; e Multa prevista no art. 87, inc. II, da Lei Nacional nº 8.666/93 c/c a Subcláusula 11.1,
alíneas “b.2” e “b.3” de 11% (onze por cento), aplicada sobre o valor total da obrigação descumprida, que no presente caso é de R$ 984.372,48 (novecentos
e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). A defesa prévia deverá ser protocolada na sede desta Secretaria Municipal,
à Rua Adélia Colaço, nº 86, Centro, Beberibe/CE, CEP: 62.840-000. Beberibe, 03 de setembro de 2018. Marta Cordeiro Fernandes Vieira - Secretária
Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.06.11/
PE- REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.06.11/PE. Processo: n° 18.06.11/PE. PREGÃO ELETRÔNICO n° 18.06.11/PE. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Creches e Escolas Municipais e demais
órgãos administrativos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 30.08.2018. Vigência: 12 (doze) meses
a contar desta publicação. A Empresa adjudicada e homologação C J VIEIRA DE SOUZA - ME, com sede na Rua Professor Anacleto, 563, Loja 2 -
Bairro: Parquelândia – CEP: 60.450-360 – Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 11.318.940/0001-40, vencedora com o valor global estimado de R$
273.315,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Quinze Reais), A N VASCONCELOS JUNIOR – ME, com sede na Rua 608 Nº 51 A – Bairro:
Conjunto Ceará – CEP: 60.531-540 – Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 19.603.291/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$
780.097,15 (Setecentos e Oitenta Mil, Noventa e Sete Reais e Quinze Centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra–se disponibilizada
para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso
Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca CE, 04/09/2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o extrato dos Contratos decorrentes do
Pregão Presencial Nº 2307.01/2018-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria na área de administração e
Planejamento Municipal, junto as Secretarias de Administração e Educação do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação e Secretaria
de Administração. Contratada: Esplam – Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.207.962/0001-
65, com sede à Avenida Santos Dumont, Nº 1740, Salas 505, 507 a 514, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representada por seu sócio
administrador, o Sr. Odival Limeira Lima, de R.G. n.º 8912002019200 SSP/CE, e CPF n.º 093.350.050-53. Valores dos Contratos: Nº 2708.01/2018-01
(Secretaria de Educação) valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), perfazendo o montante global de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e
quinhentos reais), Nº 2708.02/2018-03 (Secretaria de Administração) valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) R$ perfazendo o montante
global de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Da Vigência: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assinam pelas Contratantes: Francisca Esmeraldina
Bezerra – Secretária de Educação e Bruno Araújo de Matos – Secretário de Administração. Cedro-CE, 04 de setembro de 2018. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.08.29.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, torna público o ADIAMENTO da Licitação marcada para o dia 12 de
Setembro de 2018, às 09h, para o dia 25 de Setembro de 2018, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro.
OBJETO: O Objeto desta Licitação é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos no âmbito nacional e internacional, bem como reserva em hotel, por taxa de transação para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e
demais unidades administrativas participantes/interessadas da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2018.08.29.01. A
documentação referente ao Edital e seus Anexos, poderá ser adquirida no portal do TCM ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário
de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 05 de Setembro de 2018. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.07.11.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna Público o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº
2018.07.11.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca
e paralelepípedo em diversas ruas da sede e dos distritos São Nicolau, Barra Verde, Cedro, Barra e Bom Nome no Município de Aiuaba-CE, a saber:
DESCLASSIFICADAS: A I L CONSTRUTORA LTDA – ME; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; TELES SOLUÇÕES EM
IMOVEIS EIRELI – ME; e FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME. CLASSIFICADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÕS E LOCAÇÕES LTDA – ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 99.331,21 (Noventa e Nove Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um
Centavos); e I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 99.071,81 (Noventa e Nove Mil Setenta e Um Reais
e Oitenta e Um Centavos). Fica Aberto, a partir da data desta publicação, o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações.
Aiuaba-CE, 05 de Setembro de 2018. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Resultado de Abertura de Proposta. O Município
de Paracuru, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de abertura da proposta da empresa habilitada na TP 018/2018-SEJEL,
contratação de empresa para reforma e ampliação do Estádio Municipal de Paracuru, sendo vencedora a empresa, CMGCON Construtora E Serviços
EIRELI, com CNPJ: 19.726.451/0001-39, com valor Global de R$ 1.125,523,39 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte três reais e trinta
e nove centavos). Todos os Atos encontram-se a disposição dos interessados para consulta no endereço eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.
php/licitacao/detalhes/proc/129895/licit/99922 e no setor de Licitações da Prefeitura de Paracuru/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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