DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO GUILHERME PONCIANO DE
LIMA,
CPF:
087.619.683-07,
para
exercer
o
cargo
de
COORDENADOR
DE
ORGANIZAÇÃO
DE
TORNEIOS
MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:5CA1791F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 623/GP/2023

PORTARIA NO 623/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR TÉCNICO DA GESTÃO DA PSB E
PSE,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. WALLACY MENESES DE MORAES
TAVARES, CPF 046.638.223-55, para exercer o cargo ASSESSOR
TÉCNICO DA GESTÃO DA PSB E PSE, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B4A10A19

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 624/GP/2023

PORTARIA NO 624/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA
DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO GABINETE
DO
PREFEITO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERASMO PEREIRA DE SOUSA, CPF:
576.268.473-34, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2267CB97

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 626/GP/2023

PORTARIA NO 626/GP/2023

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto em Decisão Judicial transitada em
julgado
emitida
aos
Autos
Processuais
nº
0050159-
92.2021.8.06.0122, ação movida por servidor público em desfavor da
municipalidade;

RESOLVE
Art. 1º - Conceder ampliação de jornada ao Servidor Municipal
Efetivo
FRANCISCO
ISMAEL
FURTADO
LEITE,
CPF:
714.959.673-87, Professor da Educação Básica, nos moldes previsto
em dispositivo decisório processual.

Art. 2º - Cabe ao Setor de Recursos Humanos, Gabinete do Prefeito,
proceder as anotações pertinentes e a Secretaria Municipal de
Educação realizar a lotação do Servidor Público.