DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP 
– SECRETARIAS DIVERSAS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 115.116,00 (cento e 
quinze mil, cento e dezesseis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de 
dezembro 
de 
2023, 
com 
início 
em 
01/05/2023.DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os 
recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 
1003.12.361.0016.2.041ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIA FUNDEB IMPOSTOS 30%.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: . O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 116.476,00 (cento e dezesseis mil, 
quatrocentos e setenta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023, com início em 01/05/2023.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
PROGRAMA(S):0901.10.122.0004.2.022/0901.10.305.0009.2.032/0
901.10.305.0009.2.028. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE RECURSOS: Transferência SUS Bloco de Manutenção. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
- 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA 
(Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - 
ME.  
  
Mombaça - CE, MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 6.176,00 (seis mil, cento e setenta e seis 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início em 
01/05/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s).abaixo:PROGRAMA(S): 
0901.10.304.0009.2.031/0901.10.301.0009.2.024/ 
0901.10.302.0009.2.028/ 
0901.10.304.0009.2.022.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 75.320,00 (setenta e cinco mil, trezentos e 
vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início 
em 01/05/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0901.10.302.0009.2.028/ 
0901.10.301.0009.2.024.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de 
Transferência 
SUS 
Bloco 
de 
Manutenção.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ ANDRADE CASTRO - MEI. 
  
MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DO CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.180,00 (quatro mil, 
cento e oitenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, 
com início em 01/05/2023.FONTES DE RECURSO(S): Os recursos 
para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S):1402.08.244.0013.2.060.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA 
(Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - 
ME.  
  
Mombaça - CE, MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início em 
01/05/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: 
PROGRAMA(S): 
1401.08.122.0013.2.056.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: 
Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SISP.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e 
oitenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início 
em 01/05/2023.FONTES DE RECURSO(S):Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, 
Obras e Segurança Pública.