DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204SISP.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 17.548,00 (dezessete mil, quinhentos e 
quarenta e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, 
com início em 01/05/2023.Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19FONTE DE RECURSOS: 
Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
- 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE 
SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início em 
01/05/2023.FONTES DE RECURSO(S): 4.1. Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
PROGRAMA(S): 
0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e 
Desenvolvimento Rural.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM 
MAIA DE SOUZA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 1.728,00 (hum mil, setecentos e vinte e oito 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início em 
01/05/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA 
ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR. Secretária de Orçamento e 
finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM 
MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE 
SOUZA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B4A49745 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TERMO DE COMODATO Nº 01/2023 – PROCESSO 001/2023 
 
COMODATÁRIO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MOMBAÇA/CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01, com sede à Rua Anésia Castelo, nº 
01, Centro, Mombaça - CE, neste ato representada pela Sra. Secretária 
Maria Aurinete de Almeida, brasileira, solteira, Secretária Municipal 
de Administração, inscrita no CPF sob o nº 491.480.523-53, portadora 
do RG nº 91002289079 SSP/CE, com endereço para notificações e 
comunicações à Rua Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE; e 
a COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM 
INFORMÁTICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, 
estabelecida na Rua Paraíba, nº 45, Bairro dos Estados, João Pessoa – 
PB , neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Otávio 
Abrantes de Sá Ney, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 
036.711.874-25 e portador do RG nº 2474450 SSP – PB de acordo 
com a representação que lhe é outorgada por contrato social, celebram 
termo de comodato que tem como objeto o licenciamento de uso do 
programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via 
internet, de reserva de margem e controle de consignações, com 
desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade do 
COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DO Munícipio de 
Mombaça-CE. Data do comodato: 30/05/2023. Vigência: 60 
(sessenta) meses.  
. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA. 
Secretaria de administração.   
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:419A9E75 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ERRATA Nº 01 - EDITAL Nº 001/2023-SDS PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO 
 
A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima 
de Sousa Lima, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 
ERRATA N° 01, que se refere ao Processo Seletivo Simplificado, 
Edital nº 001/2023SDS, destinado a contratação temporária de 
profissionais de diversas categorias para atuar no âmbito da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social de Mombaça, inclui as 
seguintes alterações:  
  
Na Tabela do Anexo I onde lê-se 
  
06 a 07 de junho de 
2023 
INSCRIÇÕES – Casa dos Conselhos situada na Rua Padre Samenrto, nº10 
Bairro Centro, Mombaça/Ce, no período de 05 de junho de 2023 à 07 de 
junho de 2023, horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 as 17:00 horas 
  
Leia-se 
  
06 a 07 de junho de 
2023 
INSCRIÇÕES – Casa dos Conselhos situada na Rua Padre Samenrto, nº10 
Bairro Centro, Mombaça/Ce, no período de 06 de junho de 2023 à 07 de 
junho de 2023, horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 as 17:00 horas 
  
Mombaça-CE, 01 de maio de 2023 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
Secretária de Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:29F16BA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80.