DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO,
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO
DE
ATENDER
AS
DEMANDAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 71.080,02; DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.241,30;
DO VALOR DO LOTE III: R$ 6.774,70; DO VALOR DO LOTE
VI: R$ 4.731,90; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 1.000,00; DO
VALOR GLOBAL: R$ 87.827,92 (OITENTA E SETE MIL E
OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812
0616 2082 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX
SANDRO SARAIVA/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 31 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:42673595

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA LAVES DA SILVA ME,
COM SEDE A RUA FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE, Nº
314, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 15.135.365/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023-SEJUV.
TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS
DIVERSOS,
UNIFORMES
E
AFINS,
DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES PROMOVIDAS
PELA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. PREÇO DO
LOTE I: R$ 120.000,00. PREÇO DO LOTE II: R$ 92.500,00.
PREÇO DO LOTE III: R$ 30.049,96. PREÇO DO LOTE IV: R$
139.996,90. PREÇO GLOBAL: R$ 382.546,86 (TREZENTOS E
OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA
ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA; CÍCERA EUDASIA
LAVES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 1º DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:12D28E53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220426 -
SESA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE
PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS, AUTARQUIA E INSTITUTO) DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
PROJETO
BÁSICO
(TERMO
DE
REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA:
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
MUNICIPAL
S/S
LTDA
EPP,
CNPJ
Nº
05.800.098/0001-85

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20220426 - SESA por mais 12 (doze) meses, a
contar do dia 16 de maio de 2023, extinguindo-se em 16 de maio de
2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa

ASSINA PELA CONTRATADA: Elenilda Castelo Branco

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria da Saúde – SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2F8F0D50

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220427 -
SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC