DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenilda Castelo Branco 
   
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA  
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças - Secretaria do 
Planejamento e Finanças – SEFIN - Prefeitura Municipal de Morada 
Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5743C988 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220431 - 
IMAMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE 
PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS, AUTARQUIA E INSTITUTO) DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – IMAMN 
  
CONTRATADA: 
MUNICICONTAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
MUNICIPAL 
S/S 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
05.800.098/0001-85 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220431 - IMAMN por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 16 de maio de 2023, extinguindo-se em 16 de maio de 
2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenilda Castelo Branco 
   
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA  
Presidente do Imamn - Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova – 
IMAMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1C71EEB6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220432 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE 
PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS, AUTARQUIA E INSTITUTO) DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: 
MUNICICONTAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
MUNICIPAL 
S/S 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
05.800.098/0001-85 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220432 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 16 de maio de 2023, extinguindo-se em 16 de maio de 
2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenilda Castelo Branco 
   
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário de Infraestrutura - Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA 
-  Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:609D7CB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E 
DE 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023-
IPREMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA 
SEDE FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. 
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA 
FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-SE DA SEGUINTE 
FORMA: 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
01. 
ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-
81; 02. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; 03. MV2 SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 04. T.C.S. DA 
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (SANTIAGO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS), 
CNPJ 
Nº 
10.787.147/0001-27; 
05. 
FBNS 
CONSTRUTORA E LOCAÇÕES, CNPJ Nº 46.548.978/0001-93; 06. 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA, 
CNPJ 
Nº 
07.191.777/0001-20; 07. F M S OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 
46.319.340/0001-80; 08. T & R ENGENHARIA, CNPJ Nº 
27.006668/0001-00, 
09. 
ZENEDINE 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES 
- 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
44.159.038/0001-87; 
EMPRESA 
HABILITADA 
COM 
RESSALVA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - 
EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; EMPRESAS INABILITADAS: 
01. R. M. CLEMENTE CÂNDIDO – CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; 
02. 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 22.577.181/0001-56; 
03. BMAG SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.574.575/0001-07. A 
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. CASO, NÃO HAJA 
RECURSO 
RELATIVO 
A 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO, 
A 

                            

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