DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
LTDA 
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 31 de maio de 2023. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:1D67B5A2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO SS-
TP001/22.2 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SS-TP001/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DA 
REFORMA 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, LOCALIZADO NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME 
CONVÊNIO Nº. 140/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, 
  
PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 20 de maio de 
2023 a 19 de maio 
de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS – Ordenadora de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 19 de maio de 2023. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:635D9ADA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PRORROGAR PRAZO DE CONCLUSAO PAD 
 
PORTARIA DE Nº. 074/202023 Orós, 26 de Maio de 2023  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, etc., em pleno exercício do 
cargo. 
CONSIDERANDO solicitação da comissão da prorrogação por mais 
60 dias para a conclusão do processo disciplinar nº. 001/2023-SMS. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Prorrogar por igual período o prazo para a conclusão do 
processo disciplinar nº. 001/2023 – SMS, conforme dispõe o art. 167, 
2ª parte do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós. 
Art. 2º. Ficam revogadas disposições em contrário a esta medida, que 
terá seus efeitos a partir de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE 
MAIO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:43A30C56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.05.31-02 
 
Palhano-CE, 31 de Maio de 2023. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 31 de maio de 2023, para solicitar junto ao Senador da República 
Federativa do Brasil, José Pimentel, visando reiniciar o diálogo 
institucional, no intuito de conseguir a reabertura do PAA 3885 
Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
   
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
   
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:1CD91BDD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.06.01-01 
 
Palhano-Ce, 01 de Junho de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeado o cidadão ALEXANDRE PEREIRA 
ROCHA, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 
desta Câmara, que executará as tarefas constantes do artigo 6º, da 
Resolução Nº 002 de 26 de Abril de 2019. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 01 de Junho de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE