DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua
Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-
1210.

Quixelô/CE, 01 de junho de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:39D38735

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido
pelo Sr. Guilherme de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.05.29.2. Objeto:
Contratação de remanescente, para prestação de serviços de
engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em
diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº
212/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da
Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da
Secretaria de Infraestrutura. Contratado: A L TEIXEIRA PINHEIRO
LTDA. Valor do Contrato: R$ 834.572,63 (oitocentos e trinta e quatro
mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei n. 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 30 de
Maio de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:1CB85A4B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.29.2.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2023.05.29.2.1, referente à Dispensa de
Licitação n. 2023.05.29.2. Partes: o Município de Quixelô, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa A L TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação de remanescente, para
prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de
pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico
no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº
1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Valor Total: R$
834.572,63 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e
dois reais e sessenta e três centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco)
meses após ordem de serviços. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Luiz Teixeira
Pinheiro.

Quixelô/CE, 31 de Maio de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:BA46EDD2

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.05.09.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.05.09.1 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação
referente à Tomada de Preços n° 2023.05.09.1, sendo o seguinte:
EMPRESAS HABILITADAS: REAL SERVIÇOS EIRELI, MT
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, A. I. L.
CONSTRUTORA LTDA - ME, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI - ME,
DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP E SERTÃO
CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - ME.
EMPRESA INABILITADA: MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA - ME, por não apresentar Prova de Garantia
(descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório). Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo
telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 01 de junho de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8D34E68D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato n° 2022.05.18.1.1. Referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.18.1. Partes: o Município
de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a
empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das
obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em
diversas ruas no Distrito de Vila Antonico, no Município de
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1075597 – 16,
Convênio nº 914300/2021, celebrado com a União, através do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
369.538,06 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e oito
reais e seis centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses.
Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Guilherme de Lima
e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

Quixelô/CE, 01 de Junho de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0CAD822D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS

Contratante: SECRETARIA DE SAUDE. Contratada: CRIL
EMPREENDIMENTO
AMBIENTAL
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
E DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, CONFORME
ANEXO I, conforme projetos em anexo, parte integrante deste
processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
0103.01/2023; Valor Global Contratado: R$ 107.359,56 (cento e
sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos); Prazo de Execução dos Serviços: 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura. Ori-gem dos Recur-sos: Tesouro
Municipal. Dota-ção Orçamen-tária: 0601.10.301.1002.2.048 -
Gerenciamento
das
ASPS
-
Custeio/
Atenção
Primária
e
0601.10.302.1005.2.050 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/ MAC;
Elemento de Despe-sas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante:
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA; Assina pela Contratada:
Francisco Valdir Soares Junior (procurador). Data da Assinatura:
31.05.2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde