DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Educação, no valor global de R$ 483.443,48 (quatrocentos e oitenta e 
três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito 
centavos); Secretaria da Saúde, no valor global de R$ 335.532,65 
(trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais e 
sessenta e cinco centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho 
e Juventude, no valor global de R$ 273.191,57 (duzentos e setenta e 
três mil e centos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o art. 2º, § 1º 
do mesmo diploma legal, regulamentado pelo Decreto Federal nº 
10.024/2019, observado o Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal nº 9.488/2018 e nas demais normas legais 
aplicáveis. Ordenadores de Despesas das respectivas Secretarias: 
André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral; Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde; Francisco 
Cândido Silva Junior, Secretário da Educação e Andréia de Fátima 
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:00815DC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 0106001/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Sr. JOSÉ DANILO LEITE PONTES ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 
03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos 
reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a fim de tratar 
de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Santana do Cariri 
junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no dia 05 de junho 
de 2023, além de participar da XI Edição do Seminário de Gestores 
Públicos – Prefeitos Ceará que realizar-se-á nos dias 06 e 07 Junho 
de 2023 na Cidade de Fortaleza/CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º 
de junho de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:2FCB75B7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 0106002/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Sra. CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
ocupante do Cargo/Função de VEREADOR (A) DA CÂMARA 
MUNICIPAL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 
03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a fim de tratar 
de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Santana do Cariri 
junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no dia 05 de junho 
de 2023, além de participar da XI Edição do Seminário de Gestores 
Públicos – Prefeitos Ceará que realizar-se-á nos dias 06 e 07 junho 
de 2023 na Cidade de Fortaleza/CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º 
de junho de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:89D2DCF6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
30052301SEJ, RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA N° 
24.052023.02-CD. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
JUVENTUDE 
  
CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA (MRK 
EUDASIA CONFECÇÕES)- 15.135.365/0001-09 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.951,00 (NOVE MIL E 
NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.14.01.12.122.0002.2032- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 
500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE MAIO DE 2023 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS CONTADOS DA 
ASSINATURA 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Secretaria de Esporte e Juventude 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:886EE8C2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
310523SECULT, 
RESULTANTE 
DE 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE N° 26.05.2023.01- INEX. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO 
  
CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO 
LUIZ 
GONZAGA 
DOS 
FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB 14.676.364/0001-09 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL “FÁBIO CARNEIRINHO”, DURANTE OS FESTEJOS 
DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO QUE OCORRERÁ NO 
DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI- CE.