DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL 
REAIS) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.10.02.13.392.0037.2096, 
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E 
ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSOS: 500.000.000- RECURSO ORDINÁRIO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 DE MAIO DE 2023 
  
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
60 
(SESSENTA) 
DIAS 
CONTADOS DA ASSINATURA 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Secretaria de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6B61EB35 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretária Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri/CE 
faz publicar no flanelógrafo desta municipalidade o extrato de 
publicação 
do 
TERMO 
DE 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
AMIGÁVEL alusivo ao CONTRATO ADMINISTATIVO Nº 
12052022SAS, 
decorrente 
do 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
02.05.2022.01-CD celebrados entre o Município de Santana do Cariri, 
através da Secretaria de Assistência Social e o Sr.(a) Dyogo Inacio 
Delfino de Lima portador(a) do CPF n° 624.082.373-27. 
Considerando a justificativa da contratação do imóvel, e com 
fundamento no art. 79, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93. 
  
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES, 
Secretário Municipal de Assistência Social. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4B63ABFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato nº GM-TP001/2023-02-SFAG resultante da Tomada de 
Preços da Licitação nº GM-TP001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
VEICULAÇÃO, 
PUBLICIZAÇÃO 
E 
DIVULGAÇÃO 
DOS 
PROJETOS, 
PROGRAMAS, AÇÕES, DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E 
CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0002.2.094. 
Elemento de despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.90 
  
LICITANTE: RADIO SERTAO CENTRAL LTDA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, 
até 12 (doze) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO FONSECA 
COELHO JUNIOR; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Sra. 
ALANA 
SELSA 
PINHEIRO JUCÁ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Maio de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de Maio de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C638A73F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
ANTÔNIO 
SOARES, 
Nº 
170, 
CENTRO, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
DEPÓSITO 
DE 
BENS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FAVORECIDO: NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES - 
CPF nº 032.232.442-74 
  
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com um valor mensal 
de R$ 3.000,00 (três mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses; 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único 
do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Junho de 2023. 
  
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E76EE0F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato nº GM-TP001/2023-04-SECD resultante da Tomada de 
Preços da Licitação nº GM-TP001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO.