DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
VEICULAÇÃO, 
PUBLICIZAÇÃO 
E 
DIVULGAÇÃO 
DOS 
PROJETOS, 
PROGRAMAS, AÇÕES, DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E 
CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.122.0002.2.065. 
Elemento de despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.90 
  
LICITANTE: RADIO SERTAO CENTRAL LTDA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, 
até 12 (doze) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO FONSECA 
COELHO JUNIOR; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTONIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Maio de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de Maio de 2023. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DD09DD64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
QUINTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2020: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
DE 
SENADOR 
POMPEU, 
NA 
LOCALIDADE DE SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL, COM 
RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO 
MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 
869717/2018/ME/CAIXA. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 300 (trezentos) dias. 
  
CONTRATADA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA-ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DANILLO ESCÓCIO DE 
SOUZA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
Senador Pompeu/CE, 03 de Maio de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:ED662E57 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2021-
SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO:AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 
8.666/93, conforme planilha abaixo: 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DO EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
CONTRATADO:COMERCIAL KAYO LTDA; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO:ENIOELDO 
FERNANDES 
FARIAS; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 24 de Maio de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria do Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B0CE04FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO CASARÃO DA 
INSPETORIA - 1ª ETAPA NO SÍTIO HISTÓRICO DO PATÚ, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE