DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu-Ce, torna 
público o Extrato do contrato nº GM-TP001/2023-03-STDAS 
resultante da Tomada de Preços da Licitação nº GM-TP001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
VEICULAÇÃO, 
PUBLICIZAÇÃO 
E 
DIVULGAÇÃO 
DOS 
PROJETOS, 
PROGRAMAS, AÇÕES, DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E 
CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0501.08.122.0002.2.015. 
Elemento de despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.90 
  
LICITANTE: RADIO SERTAO CENTRAL LTDA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, 
até 12 (doze) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO FONSECA 
COELHO JUNIOR; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Maio de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de Maio de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:58976A17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE CULTURA - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 2023053001 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP OBJETO: 
SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
ARTÍSTICOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA 
DE TABULEIRO DO NORTE. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE CULTURA. LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 
8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2017. DETENTORES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 
EGR 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
CNPJ 
N°. 
24.083.452/0001-42 com Valor Global de R$ 248.000,00 (duzentos 
e quarenta e oito mil reais), IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA, CNPJ N°. 21.750.612/0001-71 com Valor Global de R$ 
184.700,00 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos reais), J. L. 
COSTA ESTEVAM - EPP, CNPJ N°. 32.216.752/0001-80 com 
Valor Global de R$ 267.049,90 (duzentos e sessenta e sete mil e 
quarenta e nove reais e noventa centavos) e MF PRODUÇÕES E 
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N°. 26.722.490/0001-23 com Valor 
Global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). 
CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 
2017. 
DA 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E876B964 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.05.31-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e 
quinhentos reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO 
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 31 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A48042D2 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.05.31-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: J. L. COSTA ESTEVAM - EPP 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 112.399,95 (cento e doze mil trezentos e 
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO 
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 31 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:AFE2ECB8 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.05.31-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇOS 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE.