DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

VALOR: valor global de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil
reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1301.13.392.0007.2.087
–
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:CA8C94FC

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.05.31-0004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADA: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE.
VALOR: valor global de R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil novecentos
e vinte reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1301.13.392.0007.2.087
–
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:C1CA5A8E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 30.05.01/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE.

CONTRATADA: RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM DE
TABULEIRO DO NORTE

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 45.000,00 (QUARENTA E
CINCO MIL REAIS)

OBJETO: DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA DA CAMPANHA
EDUCATIVA
COM
INTUITO
DE
SENSIBILIZAR
A
POPULAÇÃO PARA COLETA SELETIVA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO:
30 DE MAIO DE 2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 MESES A PARTIR DA DATA
DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0016.2.021.0000- FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de
Chamamento Público com fundamento art. 31, da Lei Federal nº.
13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 31 de maio de 2023.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D9F02644

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 195, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Nomeia representantes para compor a Comissão
Organizadora do XIX Festejo Várzea Alegre Junina,
ano 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:
Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para
comporem a Comissão Organizadora do XIX Festejo Várzea Alegre
Junina, ano 2023, com a finalidade de coordenar e tomar decisões
referentes a todos os elementos que compõem o evento, sendo esta
composta por:
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e
Turismo;
JOSÉ CLEYDIVAN DA COSTA - Secretaria de Cultura e Turismo;
SAMUEL JANUÁRIO MOREIRA - Secretaria de Cultura e
Turismo;
LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES – Gabinete do Prefeito;
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE – Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho;
PEDRO ROQUE DE ARAUJO ALMEIDA - Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho;
FRANCISCO COSTA DE ALENCAR - Secretaria de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D81B4318

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.01.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte
técnico
do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.06.01.1, em sua forma eletrônica, cujo
objeto é a Aquisição de veículos 0 km (zero quilometro), destinados a
atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Obras e
Urbanismos do Município de Várzea Alegre – CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Junho de 2023, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Junho de 2023, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074.