DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames
médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste
Ed i t a l .
Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar a entrega da documentação
cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 7 de junho de 2023,
entrando em contato com a Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal (CENTRAL)
por meio dos telefones (61) 3218-2072/3218-3078/4131 ou do endereço eletrônico
central.sgp@agro.gov.br.
§ 1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional deverão ser concluídas até o dia 26 de junho de 2023.
§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes dos Anexos II e III deste Edital.
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à
vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º
e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO I
PERFIL PROFISSIONAL: 3010 - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TIC
.
1
1710232
JACKSON
DOUGLAS
DE
MATOS MESSIAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1720297
LEONARDO VIEIRA GOMES
BA R B OZ A
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
1742688
TIAGO
DANIEL
LEMOS
SOARES COSME
N EG R O S
PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.
1
1725019
ALEX
DE
OLIVEIRA
M E I R E L ES
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3009 - ESPECIALISTA EM DEVOPS
.
1
1713661
NATALIA DE PAULO SINE
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3012 - ANALISTA DE NEGÓCIOS (GERENTE DE PROJETOS DE
SOLUÇÕES DE TIC)
.
1
1709943
VITOR MACHEL SANTOS
SEVERINO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1725811
MATHEUS
CLEMENTE
A R AU J O
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
1726923
PRISCILLA
BARBOSA
MORAIS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
4
1720339
DIOGO
BRAGA
F E R N A N D EZ
PCD
PERFIL PROFISSIONAL: 3007 - ANALISTA EM INTEROPERABILIDADE
.
1
1744157
RODRIGO
DE
SANTIS
VIEIRA DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3001 - ANALISTA DE DADOS
.
1
1721898
LEANDRO
FERREIRA
M AC H A D O
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1724823
PIETRO VICTOR MACIEL
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3003 - ANALISTA EM BUSINESS INTELLIGENCE
.
1
1742721
JOÃO
VICTOR
SANTOS
AG U I A R
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1741924
JOSÉ GLAUBER RODRIGUES
ALVES JUNIOR
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3004 - CIENTISTA DE DADOS
.
1
1724542
CLAUDIO DANIEL TENÓRIO
DE BARROS
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II
Relação de exames médicos pré-admissionais
1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL)
2- SOROLOGIA PARA CHAGAS
3- HEMOGRAMA COMPLETO
4- ACIDO ÚRICO
5- GLICEMIA
6- LIPIDOGRAMA COMPLETO
7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 50 ANOS)
8- TGO
9- TGP
10- URÉIA
11- CREATININA
12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH
13- EAS
14- EPF
15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO
16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL
17- PARECER OTORRINOLARINGOLÓGICO COM AUDIOMETRIA
18- LAUDO DE SANIDADE MENTAL EMITIDO POR PSIQUIATRA (COM CARIMBO E
CRM DO MÉDICO PSIQUIATRA)
19- ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO
20- PARECER CARDIOLÓGICO (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 50 ANOS)
Exames complementares
poderão ser
solicitados pela
Administração no
momento da avaliação. Todos os exames médicos originais serão retidos na Unidade.
ANEXO III
Documentos necessários para a contratação
1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes
documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. PIS/PASEP (se possuir);
1.4. Comprovante de dados bancários(Conta Salário Obrigatoriamente);
1.5. Comprovante de residência;
1.6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou
declaração do TRE;
1.7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último
exercício fiscal;
1.8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido
para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação;
1.9. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a
Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
2.0. Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até
45 (quarenta e cinco) anos;
2.1. Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-
CNJ;
2.2. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
2.3. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar).
3. Para os candidatos que apresentaram experiência ou curso específico para
pontuação, conforme item 15.3 do Edital nº 1/2022, deverão apresentar as cópias dos
seguintes documentos:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acrescida de declaração
do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do
serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando realizado na área
privada;
b) certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for
o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas,
quando se tratar de esfera pública; ou
c) contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo
(RPA), acrescido de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se
for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como
autônomo.
O candidato contratado não poderá:
a) Ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias ou
controladas;
b) Ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993 e suas alterações.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.036898/2022-48.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção
predial, para prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, por meio de mão de obra exclusiva e serviços eventuais
por demanda, com fornecimento de insumos, peças e materiais necessários para execução
dos serviços de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência COIN (27489484), anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor
Total: R$ 8.141.520,30. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130029
Nº
Processo: 21012007235202287.
Objeto:
Prestação
do serviço
de
outsourcing de impressão incluindo cessão de direito de uso, serviços de manutenção
corretiva e preventiva dos equipamentos com fornecimento de peças e suprimentos
necessários, dentro da franquia sem papel conforme condições, quantidades
e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Largo Dos Aflitos,
S/n
-
Ed.
Ceres
-
Dois
de
Julho,
Dois
de
Julho
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS RAPOSO
Assistente Administrativo/apoio
(SIASGnet - 01/06/2023) 130029-00001-2023NE000001