DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.000964/2023-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 10.925.920/0001-74 - CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção predial prestados por um oficial de manutenção predial cbo
5143-25 e um meio oficial de manutenção predial cbo 5143-10 para as dependências da
sede da superintendência federal de agricultura e pecuária no estado de minas gerais (sfa-
mg), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos: com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 103.183,92. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.005807/2018-38. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA
- SFA/MG. Contratado: 10.925.920/0001-74 - CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir de 02/06/2023, do contrato nº
10/2019, firmado entre esta sfa/mg e a construhalls engenharia ltda, documento sei
26152683 do processo 21028.005807/2018-38, considerando que a empresa foi vencedora
do pregão 01/2023, processo 21028.000964/2023-14, com o mesmo objeto do contrato
10/2019, ora rescindido.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000144/2022-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 31.402.792/0001-54 - HYPER EPI EQUIPAMENTOS SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Eventual e futura aquisição de material para monitoramento e combate à mosca da
carambola em roraima, amapá e pará.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 15.500,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000144/2022-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 07.289.724/0001-46 - ROSANA APARECIDA STERN & CIA LTDA. Objeto:
Aquisição de material para monitoramento e combate à mosca da carambola em Roraima,
Amapá e Pará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor
Total: R$ 851.900,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000144/2022-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 44.219.136/0001-62 - ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de material para monitoramento
e combate à mosca da carambola em roraima, amapá e pará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 1.247,50. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000144/2022-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 31.402.792/0001-54 - HYPER EPI EQUIPAMENTOS SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Eventual e futura aquisição de material para monitoramento e combate à mosca da
carambola em roraima, amapá e pará.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 15.500,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 130060
Nº Processo: 21018002609202218. Objeto: Contratação de empresa
especializada
na prestação,
de
forma contínua,
de
serviços de
apoio
administrativo, a serem executados nas dependências da Superintendência
Federal de Agricultura no Estado do Espírito Santo - SFA/ES e na UTRA-ES de
Linhares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em único item.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Adalberto Simão Nader N]º 531, Mata da Praia -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/130060-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Contratação de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, de serviços de apoio administrativo, a serem executados nas
dependências da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Espírito
Santo - SFA/ES e na UTRA-ES de Linhares, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será
realizada em único item..
GUILHERME GOMES DE SOUZA
Superintendente Sfa/es
(SIASGnet - 01/06/2023) 130060-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 21052.007038/2019-96.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, firmada com o Sind das
empresas de a e conserv no est de São Paulo e Siemaco-SP.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA
(IBGE) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 5,5963% no preço dos uniformes..
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.785,84.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 21052.007038/2019-96.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, firmada com o Sind das
empresas de a e conserv no est de São Paulo e Siemaco-SP.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA
(IBGE) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 5,5963% no preço dos uniformes..
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.785,84.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902577/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº 89650121000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
124.280,00, Valor de Contrapartida: 130,00, Vigência: 31/12/2020 a 19/07/2024. Data de
Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902166/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CNPJ nº 83102731000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 120.400,00, Valor de Contrapartida: 20.400,00, Vigência: 31/12/2020 a
03/10/2023. Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901118/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 199.441,81, Valor de Contrapartida: R$ 99.441,81,
Vigência:
31/05/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: DIVALDO
VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901629/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE, CNPJ nº 82926551000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 532.390,00, Valor de Contrapartida: 293.640,00, Vigência: 31/12/2020 a
15/04/2024. Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901483/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 160.000,00, Valor de Contrapartida: 16.750,00, Vigência:
31/12/2020 a 13/03/2024. Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901751/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 252.000,00, Valor de Contrapartida: 108.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 08/07/2024.
Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 885264/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
AGUA
BOA,
CNPJ
nº
18085563000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 225.866,67, Valor de
Contrapartida:
75.866,67, Vigência:
31/12/2019
a
13/10/2023. Data
de
Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária