DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901381/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 dias. Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/05/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº ***.904.547-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901561/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ nº 01613375000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 193.000,00, Valor de Contrapartida: 93.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/01/2024.
Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901383/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ALECRIM, CNPJ nº 87612784000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
628.333,33, Valor de Contrapartida: 246.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 04/03/2024. Data
de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902224/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ nº 03741675000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 690.450,00, Valor de Contrapartida: 117.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 23/10/2023.
Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901253/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº 08196941000154. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 239.000,00, Valor de Contrapartida: 95.750,00, Vigência: 31/12/2020 a
16/01/2024. Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915175/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE CARAA, CNPJ nº 01614158000114. Solicita atualização de
valores conforme segue: Valor total Investimento: R$ 263.490,00; Valor total desembolso:
R$ 181.450,00; Valor total contrapartida: R$ 82.040,00. Valor Total: R$ 45.652,67, Valor de
Contrapartida: R$ 45.652,67, Vigência: 17/12/2021 a 17/08/2024. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.170.250-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901085/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 382.400,00, Valor de Contrapartida: 400,00, Vigência: 31/12/2020 a 12/10/2023.
Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
886962/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO
DE
BREVES, CNPJ
nº
04876389000194.
Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 177.732,93, Valor de Contrapartida: R$ 77.732,93,
Vigência:
31/12/2019 a
09/06/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: JOSE
ANTONIO AZEVEDO LEAO, CPF nº ***.832.142-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica D10/014/2013 que
entre si celebram a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -
INMET e a JALLES MACHADO S/A. PROCESSO: 21160.000818/2022-83. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº D10/014/2013, por mais 60
(sessenta) meses a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA
QUINTA do referido ACT. Nesta oportunidade reforça-se o desenvolvimento conjunto de
atividades visando a operação contínua e manutenção de 1 (uma) Estação Meteorológica
Automática - AUT: (A022 - Goianésia/GO). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA em 24/05/2023: Pelo INMET: LIZANE SORES
FERREIRA - Diretora Substituta, e DATA DA ASSINATURA em 26/05/2023: Pela JAL L ES
MACHADO S/A: PATRICK FRANCINO CAMPOS - Representante.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 04 ao Contrato SAIC: 12700.19/0006-4, Processo SEI
21148.002558/2023-20; Pregão Eletrônico nº 02/2019; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A,
CNPJ n.º 02.558.157/0001-62; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses; Valor Global do Contrato: R$ 92.635,20; Data de assinatura: 29/05/2023; Vigência:
26/06/2023 à 26/06/2024; Partes: Pela EMBRAPA: ALEXANDRE AIRES DE FREITAS,
Superintendente de
Serviços Compartilhados
e ERICA
MOREIRA TORRES,
Gerente-
Adjunto(a) de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC
e as Representantes, CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO
GRANDE, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135002
Nº Processo: 21149.000164/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral
potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte)
litros, para atender à demanda da Embrapa Acre. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14,
Caixa
Postal
321,
Vila
Santa
Cecília
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIASGnet - 31/05/2023) 135002-01036-2023NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista
Jaqueline Carvalho de Almeida; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia
e inovação para agropecuária, 581 - FAPED/CNPAB/INNOVA - SAIC 22800.19/0095-5, Termo
Aditivo SEI 22800.22/0050-5-02, data de assinatura: 31/05/2023; prorroga a vigência:
31/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Jaqueline Carvalho de Almeida - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Origeo Comercio de Produtos Agropecuários S.A e Bunge
Alimentos S.A (SAIC 23900.23/0039-4). Objeto: Troca de informações técnicas e
confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 31/05/2023 a
31/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Simone
Mendonça pela Embrapa, Rossano de Angelis Junior, Charles Roger Vieira, pela Bunge e
Igor Ferrari Borges, pela Origeo.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL; Processo SEI nº 21156.003592/2022-
31, SAIC nº 20100.23/0064-6; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a GALY PESQUISAS AGROPECUÁRIAS LTDA (CNPJ
n° 38.927.112/0001-65); Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para
a transferência pela Embrapa e uso pela(o) GALY SO dos Materiais Biológicos que se
encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data
de sua assinatura; Data da assinatura: 11/05/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-
Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel-Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
EMBRAPA
ALGODÃO
e
Luciano Luiz
Bueno-Administrador,
pela
GALY
PESQUISAS
AG R O P EC U Á R I A S .
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o Bolsista CNPq, Pedro Gustavo Pereira Neto: Objeto: Fica distratado a partir de
01/06/2023 o Termo nr SAIC 20100.22/0086-0 por eles celebrado. Valor Global: não
aplicável; Validade: a partir de 01/06/2023; Data da Assinatura: 31/05/2023; Signatários:
Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva, Chefe Geral em exercício e Maíra Milani, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa Algodão e Pedro
Gustavo Pereira Neto bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de julgamento referente ao
Pregão 5/2023 que tem como objeto Aquisição de materiais vizando atender as
necessidades da Embrapa Amazonia oriental. Empresas vencedoras do certame: ENGETHEC,
AUTOMAÇAO, SERVIÇOS TECNICOS E PROJETOS LTDA VALOR R$ 1.000,60; FERGAVI
COMERCIAL LTDA VALOR r$ 256,14; INFANTARIA COMERCIAL LTDA 518,92; A C DO A D
RODRIGUES LTDA VALOR R$ 1.315,75.
MARIA ROSA TAVARES DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 01/06/2023) 135006-13203-2023NE000801
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras
Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/09/2022 entre o bolsista e A FAPED.
PROJETO/ATIVIDADE:814 - FAPED/CNPAF/FABC, celebrado entre o Centro de Pesquisa de
Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista GLAUBER
BORGES LINDOLFO, CPF:757.105.871-68; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/05/2023; Data de assinatura: 30/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: JADER
FORQUIM PRATES - CPF/MF Nº 009.066.840-56, assinado em 31/05/2023, com vigência de
01/06/2023 até 30/06/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral
em exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza,
Conservação e Apoio Operacional; Parecer Jurídico nº 114.495/2023, de 31/05/2023;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a E. L. ANDRADE ME.
(Contratada) - CNPJ/MF 04.135.894/0001-88; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
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