DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
originário; Modalidade de Licitação: Não Alterado; Fonte de Recursos: Não Alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 1º/06/2023; Vigência: de 02/06/2023 a
1º/06/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de
Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Emanuel Linhares Andrade,
pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001180/2023
. Objeto: Contratação Emergencial
de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada com ronda
motorizada nas dependências da Embrapa Clima Temperado que compreenderá, além da
mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, EPIs, ferramentas e suprimentos
necessários a execução dos serviços Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a rescisão de contrato
com a empresa Mobra Serviços de Vigilância Ltda Declaração de Dispensa em 31/05/2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
31/05/2023. ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.281.028,68.
CNPJ CONTRATADA : 92.966.571/0001-01 EPAVI VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 135031-13203-2023NE800004
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE 005/2023 cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Outsourcing de
Impressão. Empresa vencedora:ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, CNPJ 23.226.948/0001-65,
valor R$ 34.848,18.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 01/06/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0005/2023. Processo SEI nº
21177.000616/2023-33. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de
nitrogênio líquido.
Ata nº 0003/2023 - Fornecedor beneficiário: Ar Nitro Gases do Ar Ltda. Valor total da Ata:
R$ 23.000,00. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Ata nº 0004/2023 - Fornecedor beneficiário: Nitrovalle Comércio de Nitrogênio Líquido
Ltda. Valor total da Ata: R$ 12.980,00. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 41/2023, que teve por objeto: Prestação de serviços continuados, sob
demanda, de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos óticos da
Embrapa/CNPMF,localizada 
em
Cruz 
das
Almas-BA. 
Empresa
homologada:
20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Valor Global da Ata: R$ 59.573,85. A
descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 01/06/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Marcela Porto Costa, CPF
370.406.768-77. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução Projeto/ Atividade 1027
- FAPED/CNPMA/UNICA, intitulado "Harmonização de métodos para contabilidade de
carbono e avaliação de impactos ambientais de legislações e protocolos ambientais para o
setor sucroenergético"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023; Data de
Assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo aditivo nº 1 ao Acordo de parceria. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ 00.348.003/0001-10, BAYER S.A. CNPJ
18.459.628/0001-15; BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ n.º: 00.000.000./0001-91; NUTRIEN
SOLUCOES AGRICOLAS LTDA CNPJ n.º: 88.305.859/0001-50; MAQUINAS AGRICOLAS JACTO
S.A. 
CNPJ 
55.064.562/0001-90; 
e 
FUNDACAO 
DE
APOIO 
A 
PESQUISA 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED CNPJ nº 00.849.774/0001-91 Objeto: As Partes resolvem,
neste ato, aditar o instrumento juridico originario denominado Acordo de Parceria (Cód.
Embrapa 21300.22/0022-1), objetivando cumprir o disciplinado na alinea a, inciso I, da
Clausula Quarta c/c com a alinea a, do Paragrafo Terceiro, da Clausula Setima, exercendo,
portanto, o Conselho Gestor a atribuicao de governanca e definicao dos criterios e
condicoes para a contratacao do Gestor Operacional do ambiente de inovacao
denominado AgNest. Como ato de consenso dos integrantes do Conselho Gestor, fica
estabelecida a inclusao
de uma Fundacao de
Apoio para dar suporte
geral a
implementacao e operacionalizacao do AgNest, a execucao de atividades administrativas,
a recepcao dos recursos financeiros referente as taxas anuais dos Parceiros Fundadores, e
a contratacao do Gestor Operacional do ambiente de inovacao AgNest, na forma e
condições descritas no Plano de Trabalho, que, assinado por todas as Partes, passa a
integrar o Acordo de Parceria, como Anexo I. Modalidade de licitacao: EDITAL N 3/2021-
CNPMA/CHGE/CHAMAMENTO PUBLICO n.º 01/2021; Fonte de recurso: Nao aplicavel;
Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: ate 14/06/2027. Data da assinatura 31/05/2023
Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe-Geral, pela Embrapa Meio Ambiente.
Janaina Paula Marques Tanure-Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio
Ambiente
Stanley Robson de Medeiros Oliveira- Chefe-Geral, pela Embrapa Agricultura Digital. Vitor
Henrique Vaz Mondo
Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Agricultura Digital
Alex Fernando de Alencar Merege
Procurador pela Bayer
Dirceu Ferreira Junior
Procurador pela Bayer
Antonio Carlos Wagner Chiarello
Diretor de Agronegocios pelo BB
Pedro Bramont
Diretor de Negocios Digitais pelo BB
Massimiliano Cesar de Barros Junior
Diretor de Categorias pela Nutrien
Catharina Eugenia Gonzaga Pires
Diretora de Assuntos Corporativos para America Latina pela Nutrien
Ricardo Seiji Bernardes Nishimura
Presidente Corporativo pela Jacto
Fernando Goncalves Neto
Diretor Presidente pela Jacto
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo pela Faped
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Isadora Santos Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Maria
Marta Pastina, Chefe-adjunto e Isadora Santos Moreira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Bárbara Mendonça Quevedo. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Bárbara
Mendonça Quevedo, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ana Paula Fernandes da Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Ana Paula
Fernandes da Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Fernanda Rodrigues da Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Fernanda
Rodrigues da Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lucas Pessoa Moreira de Oliveira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim
da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Lucas Pessoa
Moreira de Oliveira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Poliana Silva Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência:
31/05/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Poliana Silva Pereira,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Daniel Bini,
COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO-
FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência: 31/05/2024.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Daniel Bini, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3 ao contrato de cooperação técnica para produção de
sementes, categoria genética, de progenitores de cultivares híbridas de milho
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
empresa
Plantmax 
Sementes
-
EPP, 
registrado
no
SAIC
sob 
o
n.º
20700.21/0051-9. Valor Global: não se aplica. Objeto: inclusão de novo Plano
de Trabalho, referente ao período 2023, ao Instrumento original. Data de
assinatura: 01/06/2023. Vigência: 02/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal,
pela Cooperante.

                            

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