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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.23/0015-2; Partes: Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08, Brasilseg Companhia de Seguros, CNPJ: 28.196.889/0001-43 e a
Aliança do Brasil Seguros S/A, CNPJ: 01.378.407/0001-10; Objeto: Formalizar a
confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a formalização de
futuras parceiras em PD&I; Data da Assinatura: 22.05.2023; Vigência: 2 (dois) anos;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro e José Gilberto Jardine, pela Embrapa; Aline
Arruda Milani e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, pelas seguradoras.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Fabiana
Pocidonio Lopes (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Execução do projeto "Indicadores químicos e físicos de qualidade do solo em
sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta em Porto Velho, RO"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023; Data de
assinatura: 26/05/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela
Embrapa e Fabiana Pocidonio Lopes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000869/2023-89. Espécie: Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviço; SAIC nº 23200.21/0030-2-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia e Work Soft Comércio de Informática e Serviços Eireli - me, Objeto:
Prestação de serviços de licenciamento e manutenção de software, para o Cnpj da Sede da
Embrapa Rondônia para registro dos eventos pelo destinatário de nota fiscal eletrônica -
nf-e; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Valor global estimado: R$ 2.640,00; Data da
Assinatura: 31/05/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e
Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e
Shelley Mallmann - Representante Legal, pela Contratada.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000829/2023-37. Espécie: Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviço; SAIC nº 23200.22/0016-0-01; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Rondônia e a Empresa Primem Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA ,
objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento de frota veículos,
tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de
pagamento por cartão magnético; Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024; Valor global
estimado: 119.835,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e trinta e cinco reais); Data da
Assinatura: 01/06/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e
Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e
Renata Nunes Ferreira- Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos de Termo de Depósito, de bens patrimoniais, que seguem: Termo
023/2020; publicado no DOU 104, seção 3, pg 5, de 01/06/2023, Termo 060/2023;
publicado no DOU 89, seção 3, pg 5, de 11/05/2023, Termo 054/2023, publicado no DOU
96, seção 3, pg 5, de 22/05/2023, Termos 017/2023 e 021/2023, publicados no DOU 94,
seção 3, pg 5, de 18/05/2023, Termo 053/2023, publicado no DOU 93, seção 3, pg 5, de
17/05/2023, Termo 128/2022, publicado no DOU 97, seção 3, pg 7, de 23/05/2023, Termo
059/2023, publicado no DOU 88, seção 3, pg 4, de 10/05/2023, Termo 139/2023, publicado
no DOU 66, seção 3, pg 5, de 05/04/2023, Termo 051/2023, publicado no DOU 60, seção
3, pg 6, de 28/03/2023,
Onde se lê: Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, Chefe Geral do CNPSA e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED,
Leia-se: Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.23/0035-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio
à 
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Agropecuário 
Edmundo
Gastal 
(Fapeg),
CNPJ
03.438.169/0001-16, e a cooperante Cooperativa Agrária Agroindustrial (Agrária), CNPJ
77.890.846/0046-70; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de desenvolvimento e transferência de tecnologia com a finalidade de
validação da linhagem de trigo BRS TR22 para posterior celebração de contrato de
licenciamento da cultivar. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global convencionado: R$ 573.858,44 (Embrapa Trigo R$ 266.434,80 sob a forma de
contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Agrária R$
150.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 157.423,64 sob a forma
de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da
assinatura: 31/05/2023; Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg,
Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Agrária, Cristian Abt e Edmund Kreuscher
Gumpl, Diretores.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000103/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou
furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha,
assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), de acordo com as especificações técnicas descritas,
para a frota veicular da Embrapa Uva e Vinho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento
Gonçalves/rs, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-
00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/06/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº. 023/2022/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: WORLD
TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 00.903.429/0001-99. OBJETO: Termo Aditivo
de prorrogação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 22 de julho de
2023, tendo seu prazo final em 17 de janeiro de 2024. DO VALOR: O valor global do
contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante em R$278.711,98
(duzentos e setenta e oito mil, setecentos e onze reais e noventa e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, FÁBIO SÉRGIO DANTAS SOARES e JEANE TORELLI CARDOSO; pela
CONTRATADA, PIERRE ROBINSON JOSUÁ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de refletor led solar - 2° pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 017/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 31.550,00
(trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA
ASSINATURA: 31/05/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva
- Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 029/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IN T EG R AT E K
COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de transformador
potencial indutivo 72.5 kv - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 068/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Iana Tamara Lopes Evangelista - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 030/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAXIMUM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
equipamentos de refrigeração; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 090/GOLIC/2022; VALOR
DO CONTRATO: R$ 194.870,00 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta reais):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Autorização
de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Silvana Araújo Cardoso - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RADIOCELL
ELETRÔNICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para transceptores
portáteis; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 094/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
36.834,00 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento de Material -
AFM; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Miguel Giurni Neto - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 032/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: STORE DO
BRASIL EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de óleo hidráulico aeroshell - 2° pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 027/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.900,00
(sete mil, novecentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da
emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Carolina Gonçalves Portella - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 38 de 24/02/2023, página
4, referente ao CTR 029/2021. Onde se lê "Data da assinatura: 16/02/2023", Leia-se "Data
da assinatura: 10/01/2023", permanecendo inalteradas as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 243 de 27/12/2022, página
78, referente ao CTR 119/2022- SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA. onde se lê:
CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA leia-se: CONTRATADA: SEPSA DO
BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS INDUSTRIAS LTDA; onde se lê:
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios schunk para modernização de pantogrâfo
wblo 85-23; leia-se: RESUMO DO OBJETO: Aquisição de capacitores para conversor auxiliar
sepsa de tue caf; onde se lê: VALOR DO CONTRATO: R$ 498,940,17 (quatrocentos e
noventa e oito mil, novecentos e quarenta reais e dezessete centavos); leia-se: VALOR DO
CONTRATO: R$494.414,68 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatorze
reais e sessenta e oito centavos); onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 191 (cento e noventa
e um) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; leia-se: PRAZO DE
VIGÊNCIA: 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, constados a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento - AFM; onde se lê: Pela contratada: Sr. Jaime Fernando
Gonçalves Lobato - Representante lega; leia-se: Pela Contratada: Sr. Anderson Montassente
Coelho - Representante legal, permanecendo inalteradas as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 243 de 27/12/2022, página
78, referente ao CTR 120/2022 - SEPSA DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
FERROVIÁRIOS INDUSTRIAS LTDA. onde se lê: CONTRATADA: SEPSA DO BRASIL COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
FERROVIÁRIOS INDUSTRIAS LTDA;
leia-se: SCHUNK
DO BRASIL
ELETROGRAFITES LTDA, onde se lê: RESUMO DO OBJETO: Aquisição de capacitores para
conversor auxiliar sepsa do TUE CAF; leia-se: RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios
schunk para modernização de pantógrafo wbl 85-23, onde se lê: VALOR DO CONTRATO: R$
494.414,68 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatorze, e sessenta e
oito centavos); leia-se: VALOR DO CONTRATO: R$ 498.940,17 (quatrocentos e noventa e oito
mil, novecentos e quarenta reais e dezessete centavos); onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA:
324 (trezentos e vinte e quatro) dias contados a partir da emissão de Ordem de Serviço -
OIS; leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 191 (cento e noventa e um) dias contados a partir da

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