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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023 e entrará em vigor a partir
da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-
XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN, e Rocio del Pilar Bendezu Hernandez, RNE nº
V3XXX58-U, CPF nº 228.XXX.XXX-09, Coordenadora do Curso de Engenharia.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
gerenciamento e intermediação para o fornecimento de combustíveis e serviços de
lavagem, de forma contínua e ininterrupta, em todo território nacional, através de rede
especializada de serviços com tecnologia Smart Card e/ou software de gerenciamento para
administração integrada na captura eletrônica de dados, com monitoramento via ambiente
WEB, para atender a frota de veículos, máquina retroescavadeira e grupos geradores
pertencentes ao IRD In Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 02/06/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador Allende, 3.773 - Barra da Tijuca
Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VITOR SALVADOR
Chefe do Serviço de Suprimentos
(SIDEC - 01/06/2023) 113204-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 245209
Nº 
Processo: 
01213001981202374. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Higienização e Aluguel de Uniformes para Sala Limpa, conforme descrito
no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/06/2023 das 09h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00011-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/06/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA DE AMBIENTES DE INOVAÇ ÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO;
Referência: 0911/22; Data da Assinatura: 31/05/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP; CNPJ nº 57.394.652/0001-75; Objeto:
Projeto intitulado "Consolidação dos Centros de Inovação da UNESP"; Valor total: até R$
4.991.967,75 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta e
sete reais e setenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO;
Referência: 0915/22; Data da Assinatura: 31/05/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO; CNPJ nº 06.343.763/0001-11;
Objeto: Projeto intitulado "Consolidação dos Centros
de Inovação de Palmas
-
InovaPalmas"; Valor total: até R$ 3.529.053,64 (três milhões, quinhentos e vinte e nove
mil, cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1135/22; Data da Assinatura: 31/05/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto:
Projeto intitulado "Melhoria da Infraestrutura de Salas Limpas e Ambientes Controlados
Multiusuários da USP"; Valor total: até R$ 2.527.869,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e
sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0107.01; Data de Assinatura: 01/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ 06.220.430/0001-03;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 18/08/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 17/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 (DFIC)
Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de
Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º
andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ,
tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO -
FUNAPE - PB, CNPJ 09.185.398/0001-52, e seu dirigente a época da assinatura do convênio
01.02.0087.00 Sr. VIRGÍLIO MENDONÇA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não
sabido, para no prazo de até 30 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação,
apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento de
R$133.357,58, por meio de GRU, do valor correspondente às impropriedades a seguir: 1 -
Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s); 2- Divergência entre as
informações apresentadas na Prestação de Contas; 3 - Ausência de Formulários de
Acompanhamento Financeiro Contrapartida. O não atendimento desta notificação, no prazo
supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição.
Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos
podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é exclusivamente
por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br. Autoridade Signatária:
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1340744609005852.
Brasília-DF, 1º de junho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São
Paulo e áreas adjacentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2155939935654053
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0556902689735478
Em 1º de junho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01300.009099/2020-45.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, pelo
período de 12 (doze) meses, a saber, de 02/06/2023 a 02/06/2024, em consonância com
Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Segunda do Contrato
Originário (SEI/CNPq nº 1010428). Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.018.603,28. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO ARAPUAN LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e aRádio Arapuan
Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e
Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de João
Pessoa/PB. (Processo nº 53000.017537/2014-89).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Pacheco da Silva - Sócio Administrador
daRádio Arapuan Ltda.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA
DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
ARTES: UNIÃO e RÁDIO DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE LTDA.
Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e
aRádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto
nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada
pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na
localidade de Cruzeiro do Oeste/PR. (Processo nº 53000.015754/2014-34).
DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS
REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Danilo Nascimento
Medeiros - Administrador da Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda.

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