DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
após o procedimento do 4º termo de apostilamento, o valor global anual estimado do contrato
original passará de r$ 965.577,86 (novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e
sete oitenta e seis centavos) para r$ 986.846,88 (novecentos oitenta e seis mil, oitocentos e
quarenta e seis e oitenta e oito centavos) a partir da data de formalização do presente ajuste,
inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 07/01/2020 a 30/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 965.577,82. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343041
Nº Processo: 01424.000160/2022-54.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância eletrônica 24 (vinte e
quatro) horas, com disponibilização de equipamentos, acessórios e softwares em regime de
comodato, incluindo fornecimento de materiais, preparação e montagem da infraestrutura,
implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital
(cftv), alarme e sensores de segurança, sua manutenção preventiva e corretiva, o
gerenciamento e sua operação, para atender a sede da superintendência do iphan no
amapá..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343001
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 01490.000018/2018-37.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo, tem por finalidade prorrogar de forma excepcional o prazo de vigência
contratual, prevista na cláusula segunda - da vigência, do contrato nº 04/2018, firmado em
04 de junho de 2018.. Vigência: 02/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.736,48. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Informa-se o julgamento e homologação do Pregão 02/2023 referente ao
objeto de contratação de empresa para prover serviços de Vigilância armada no âmbito da
Superintendência do IPHAN no Amazonas. Empresa: AUTENTICA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. Valor: R$ 259.600,00 CNPJ: 21.870.220/0001/46.
SERGIO HENRIQUE NUNES VIEIRA
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 01/06/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01494.000422/2019-51.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 05.909.446/0001-57 - CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Trata-se do quarto termo aditivo de acréscimo e supressão, o valor anteriormente
reajustado e revisado do contrato nº 01/2020 (1702284) igual a r$ 8.208.842,04 (oito
milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), após
a celebração deste aditivo passará a ser r$ 9.114.604,25 (nove milhões, cento e quatorze
mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), significando aumento de r$
905.762,21 (novecentos e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e um
centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.114.604,25. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL Nº 1/2023/FBN/CCD/
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições
legais, torna público que, a partir do
dia 12/06/2023, no sítio da FBN, link:
https://www.gov.br/bn/pt-br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA O PRÊMIO
LITERÁRIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2023. OBJETO: Constitui objeto
do presente Edital premiar autores e tradutores em reconhecimento à qualidade
intelectual de suas obras publicadas no período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de
2023, no Brasil, em língua portuguesa. INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www.premioliterario.bn.gov.br, no
período de 12 de junho a 28 de julho de 2023. Os recursos necessários para o
desenvolvimento desta ação serão oriundos da LOA - Fundação Biblioteca Nacional,
compreendendo o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),
disponibilizado para pagamentos a jurados e vencedores do Prêmio Literário Biblioteca
Nacional 2023, conforme o detalhamento a seguir: Programa: 5025 - Cultura Plano de
Trabalho: 13.392.5025.20ZF.0001 - PROMOÇÃO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA Plano
Orçamentário: 0004 - Fomento a Criação e Difusão Literária e Científica PTRES: 225.974
Fonte: 1000 Plano Interno: C20ZF1BN011 - Prêmio Literário Biblioteca Nacional
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 922669/2021, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e
MUNICIPIO DE IBIRATAIA, Processo Administrativo 01531000204202148 - Objeto: Aquisição
de Instrumentos Musicais para a Fanfarra Municipal de Ibirataia/BA. - Motivo anulação: O
instrumento será rescindido em razão do não cumprimento do estabelecido na Subcláusula
Segunda da Cláusula Nona do instrumento assinado entre as partes..
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000009206202290. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Suporte à ATIC e de Processamento de Dados e Telecomunicação.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
"m"
9º Andar
Sala
912,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 01/06/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003465202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento das necessidades da Seção de Subsistência da Base Aérea de Fo r t a l e z a
(BAFZ), conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 120014-00001-2023NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293010897202226. Objeto: Manutenção Predial (Telhados).
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 120641-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001044/2023-94.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
munições não letais para cumprimento de missões de garantia da lei e ordem (GLO ) .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/06/2023 a
02/03/2024. Valor Total: R$ 75.360,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 67101.000587/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: Comando de Preparo (COMPREP). Contratado:
09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato nº 012/CELOG-COMPREP/2022, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 04/12/2023, nos termos do
inciso IV do § 1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2023 a 04/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.153.221,77. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo lubrificante ESPEC
SAE J-1899 e Produto Químico ARDROX 6367. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO P AU LO
- 
SP. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
02/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2023) 120071-00001-2023NE000001