DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67613.023999/2021-61.
Concorrência.
Nº
1/2022.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado:
04.530.529/0001-78 -
ENGECAMP ENGENHARIA
DE
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução, acréscimo e supressão de valores do serviço de
Instalação de cerca de segurança na área operacional do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), que será prestado nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Vigência: 15/05/2023 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.837,97.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar ACF CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.397.214/0001-50, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 006/CINDACTAII/2023, no qual
figura como requerida. O referido processo foi instaurado por a contratada apresentar
irregularidade em relação a certidões no Sistema de Cadastramento Único de Fo r n e c e d o r e s
(SICAF). Narra a inicial que, conforme o RADA-e a Carta nº 8/SCOI/20644, de 17 de abril de
2023, do CINDACTA II à empresa ACF, após devidamente notificada e transcorrido o prazo
de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da correspondência de notificação (24/04/23),
enviada pelos Correios, a empresa não realizou as correções de pendências no SICAF,
conforme consulta feita em 3 de maio de 2023. Adicionalmente, o preposto da empresa,
ao ser notificado via aplicativo WhatsApp quanto à irregularidade no SICAF informou que
não atualizaria nenhum documento. Referência contratual: PAG 67613.031498/2020-77;
Ordem de Serviço Nº 02/023-CINDACTA II/2022; Pregão nº 023/2022; itens 12.17 e 21.1,
"a" do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 023/2022. Referência legal: arts. 86 e 87
da Lei nº 8.666/1993; art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou
procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de
Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via
postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.58148/00001-79, acerca da instauração do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 006/CINDACTAII/2023, no qual figura como
requerida. O referido processo foi instaurado por a contratada não haver entregado o
material constante na Nota de Empenho nº 2022NE0011 (50 alicates). Narra a inicial que
até a presente data a empresa não entregou os materiais contratados por meio da Nota
de Empenho, previamente previstos para 25 de novembro de 2022, conforme e-mail
enviado ao fornecedor no dia 25 de outubro de 2022, tampouco se manifestou sobre as
diversas notificações remetidas aos canais de comunicação disponibilizadas pela empresa
em
sua
proposta
comercial
e
cadastro
SICAF.
Referência
contratual:
PAG
67613.043190/2021-55; Nota de Empenho nº 2022NE001112; Pregão nº 034/2022; itens
7,1; 15.1 e 15.1.1 do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 034/2022. Referência
legal: arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993; art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo
responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar
cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no
endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-
901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a
notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613031190202293. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Materiais para Manutenção Predial.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00043-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES
DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao
Pregão 30/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 356/CAE/2023, contratada:
MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 17.530.495/0001-63 no valor total de R$
645.626,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 357/CAE/2023, contratada: ATHENA
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI CNPJ
34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 754.610,5200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
359/CAE/2023,
contratada:
EMIGE
MATERIAIS
ODONTOLOGICOS
LTDA
CNPJ
71.505.564/0001-24 no valor total de R$ 869.097,8400. Data da assinatura: 19 de maio de
2023. Vigência: 19 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 - CAE NÚMERO DO
CONTRATO: 60/2020
Nº Processo: 67106.001419/2020-23.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 84.540.905/0001-44 - P P A
COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 1.822.980,61. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000155202333. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
hemoterapia.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00120-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003769202330. Objeto: O presente Termo de Referência tem por
objeto Aquisição de Material de Consumo Tipo Adesivo de identificação para veículos/
selos automotivos para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições,
quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00059-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para as Clínicas
de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e Radiologia.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67532.006304/2020-03.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação da vigência do contrato 022/GAPLS/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme
prevê o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas
de aquecimento solar de água do GAP-LS e CIAAR. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.020,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67532.006304/2020-03.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação da vigência do contrato 022/GAPLS/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme
prevê o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas
de aquecimento solar de água do GAP-LS e CIAAR. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.020,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67532.006304/2020-03.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação da vigência do contrato 022/GAPLS/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme
prevê o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas
de aquecimento solar de água do GAP-LS e CIAAR. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.020,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67615029453202284,
foi habilitado o participante HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Chefe da Divisâo de Obtenção e Contratos
(SIDEC - 01/06/2023) 120630-00001-2023NE000001
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