DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200021
21
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 005/BAAF-UNIFA/2021.
Nº Processo: 67564.029621/2020-12.
Pregão. Nº 61/2020. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA -
UNIFA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CESSÃO DE USO A
TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 125,40M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO, PRÉDIO E-004, LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DA UNIFA.
Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.825,56.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 67564.012959/2017-30.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
11.141.081/0001-66 - ELEVADORES ELEVAT CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual excepcional pelo período de 06 meses dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva de dois elevadores de passageiros do HAAF. Vigência: 28/04/2023 a
27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.794,00. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 019/GAP-AF/CENDOC/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0051-70 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA
AERONÁUTICA 
-
CENDOC. 
Contratado:
05.703.030/0001-88 
-
CARDEAL 
GESTÃO
EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução
contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES DO CENDOC. Vigência: 20/05/2023 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.545,60. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 020/GAP-AF/CDA/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0132-70 - COMISSÃO DE DESPORTOS DA
AERONÁUTICA - CDA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de
12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CDA.
Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.235,60.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 028/GAP-RJ/PIPAR/2019.
Nº Processo: 67246.012527/2018-11.
Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação
e o reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 24,85% (vinte e quatro vírgula
oitenta e cinco por cento) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
OUTSOURCING DE IMPRESSORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA BREVET. Vigência: 01/10/2021 a
01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.912,28. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 036/BAAF/IMAE/2020.
Nº Processo: 67564.028157/2019-11.
Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO
MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em,
aproximadamente, 6,26% - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O IMAE. Vigência: 05/07/2022
a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.682,54. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nr 003/2023 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.008019/2023-11. 
Objeto:
Contratação 
de 
Software 
como
serviço 
de
PodcastSoundCloud. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei nº
14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em
31/05/2023. Cel LEANDRO PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/05/2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete
do Comandante do Exército. Valor Global: US 144.00 (cento e quarenta e quatro dólares
americanos). Contratada: SoundCloud. LEANDRO PAIVA MARQUES - Cel - OD do Gab Cmt
Ex
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.004795/2023-27.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado:
04.496.615/0001-01
- 
TECHNOCOPY
SERVICE
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de
impressão..
Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência:
01/06/2023 a
01/06/2027. Valor Total: R$ 635.579,04. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64211.001230/2022-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e
repactuação.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
272.468,04. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios -quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 16.543,60. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64037.000061/2022-56.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 210.002,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/0023 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 11.652,68. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 1.371,04. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 18.915,58. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 24.894,85. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448003051202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de obra e ferramental
para a vida vegetativa do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, órgão
provedor nacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160304-00001-2023NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os vencedores desta
modalidade licitatória, foram as empresas:00.556.225/0001-29 - PROROUPAS CONFECCOES
LTDA; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 03.217.016/0001-49 - RPF CO M E R C I A L
LTDA; 04.603.090/0001-66 - MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA
EIRELI; 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 10.463.704/0001-
54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI; 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO
EIRELI; 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI;
13.395.341/0001-55 
-
ELIANDRO 
JOSE
MACHADO 
COMERCIO
E 
SERVICOS;
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 14.984.352/0001-33 - EPINET COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI; 15.135.292/0001-47 - ER COMERCIAL -