DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERIAIS PARA SOLDA LTDA; 17.532.833/0001-04 - HUMER PRODUTOS INDUSTRIAIS
LTDA; 17.883.987/0001-32 - SAFA ONCA UTILIDADES LTDA; 20.010.599/0001-51 - SOMARK
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI; 20.240.470/0001-30 -
R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI; 22.618.770/0001-35 - ATENA
REFRIGERACAO EIRELI; 22.745.664/0001-12 - FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETR I CO S
LTDA; 23.303.444/0001-00 - BENEDES SOARES BATISTA; 23.646.675/0001-08 - PROSPERE
CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTO;
24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA;
25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL LTDA; 30.273.846/0001-66 - BRVO DISTRIBUIDORA
LTDA; 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA; 32.319.258/0002-22 -
EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; 33.345.691/0001-14 -
CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA; 34.118.962/0001-61 - RML ROLL
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA; 34.638.332/0001-18 - MOVIMENTO COMERCIO DE
PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI; 35.339.234/0001-42 - MARIA JOSE VENANCIO
MARTINS; 35.710.233/0001-62 - INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 36.976.621/0001-52 - NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA;
43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; 45.498.572/0001-80 - 4A COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022
COMERCIO E SERVICOS LTDA; 46.367.384/0001-86 - POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 47.138.059/0001-04 - PEDERLUB LUBRIFICANTES PECAS E
ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ; 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA,
conforme Ata de 11 de abril de 2023 e Ata Complementar n¨ 1 de 09 de maio de 2023,
publicadas no site: WWW.GOV.BR / COMPRAS/PT-BR/.
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2023)
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64447.008342/2021-44.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
23.179.204/0001-37 - INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/05/2023 a
28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.000,00. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 65492.000238/2022-18.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/06/2023 a 29/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 302.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 65492.000237/2022-65.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. Vigência: 01/06/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 748.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160012
Nº Processo: 64207001195202376. Objeto: Registro de preços para aquisição de
alimentos e animais para as instruções dos Cursos de Operações na Selva (COS). Total de
Itens Licitados: 134. Edital: 02/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
São
Jorge,
750 
-
Sao
Jorge,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160012-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160137
Nº Processo: 65296003450202245. Objeto: Aquisição de peças e insumos
para a manutenção de motores de popa.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de
Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00007-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
02/06/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderá ser lido e/ou
obtido no endereço Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N, nos dias úteis, no horário
das 08:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do
processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA
6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo:00003.070987/2022-13. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto:
RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. Fundamento Legal: Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo:00003.070987/2022-13. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA. Objeto: FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA AO CMDO FRON RO/6º BIS, CADIP, HOTÉIS DE TRÂNSITO, ÁREAS DE
LAZER, 1º PEF DE COSTA MARQUES E DEMAIS LOCALIDADES. Fundamento Legal: Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64273.001118.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do termo de contrato nº 1/2019. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.776,85. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
desinsetização, descupinização, desratização, limpeza de fossa/caixa de gordura.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001853202384. Objeto: Adequação da cobertura do 2º
Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, 
Nr. 
2061
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da cobertura do 2º
Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160017-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279024842202374 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em pisicologia, psicopedagogia, fisioterapia, fonoaudiologia, e
musicoterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em 04/05/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 04/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm.
Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.720.994/0001-56 INFINITAMENTE
TERAPIAS INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279026472202318 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços de assistência domiciliar e internação domiciliar Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/06/2023. C A R LO S
DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 4.800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.434.392/0001-62 IMPERIALAMBULANCIAS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279027906202399 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/05/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.256.128/0001-56 CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/06/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo de
TIC
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIDEC - 01/06/2023) 160298-00001-2023NE000001