DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042004294202330. Objeto:
Aquisição de Materiais de
construção e ferramental em regime de menor preço por item, utilizando como critério o
maior desconto percentual unitário tomando como referência a tabela SINAPI/BA, visando
atender as necessidades das obras militares e manutenção das instalações do 4º Batalhão
de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64585.003169/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
40.740.037/0001-70 - ATRIUM COR SERVICOS MEDICOS S/S - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 37/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64585.002830/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
10.560.401/0001-50 - AVICENA MEDICAL S/C. Objeto: Prorrogação de vigência do termo de
credenciamento nº 13/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64585.003266/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
13.700.991/0001-67 - MEDINLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do termo de credenciamento nº 36/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64585.003168/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
13.239.726/0001-23 - FISIOCLIN CLINICA DE FIOSIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogacão de vigência do termo de credenciamento nº 35/2021 por 12 (doze)
meses. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 501.620.205-20 - GILBERTO ALVES CARDOZO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 60.923,26. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 49.018.000/0001-08 - 49.018.000 REINALDO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.416,38. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 036.746.725-96 - ADEMIR CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 64.013,07. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: 111.826.838-51 - MANOEL GILSON DA SILVA ALMEIDA.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.618,16. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 422.213.038-90 - WESLEI ADELANIO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 63.105,74. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64025.001201/2021.
Dispensa. Nº
4/2021. Contratante: 28º
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
13.128.780/0096-62 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DA CIDADANIA DE
ARACAJU. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 19/08/2023 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680,00. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.592.123/0001-12 - NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do
contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo..
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.525.401/0001-16 - CCVE - CLINICA CIRURGICA E VIDEO ENDOSCOPICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do
contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo..
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000994/2023-49.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA - CNPJ:
09.544.418/0001-34.
Contratado: CNPJ: 04.666.364/0001-66 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA .
Objeto: Fornecimento pela Contratada (Comodante), em regime de comodato de 01 (um)
equipamento analisador de imuno hormônios automatizado, marca ORTHO, Modelo
VITROS 5600, sem ônus adicional para o Comodatário (HGuJP), de propriedade da
Comodante e que serão entregues no momento da entrega do bem, objeto do pregão
eletrônico SRP nº 03/2023. Processo nº 64590.00994/2023-49. Vigência: da data da
entrega do equipamento e vigorará até 30 de maio de 2024.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 815.920,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64024.006117/2020-63.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: 25º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
19.864.509/0001-00 - NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato inicial por mais 12(doze) meses. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.561,28. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-16,
Seção 3. onde se lê vigência de 01 de janeiro de 2023 a 19 de maio de 2023, lê-se
01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. onde se lê: prorrogar ate 19 de
maio de 2023, a vigência do contrato de serviços de manutenção dos aparelhos de ar
condicionado do 59ºbimtz. Leia-se: prorrogar até 31 de dezembro de 2023, a vigência
do contrato de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do 59ºbimtz,
para que seja realizado a execução dos serviços em andamento.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).