DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200031
31
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 6310006011202269. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de
Preços, para a aquisição de material de refrigeração para atender às necessidades da Base
Naval do Rio de Janeiro e demais Organizações Militares do Complexo Naval de Mocanguê,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 91. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Ilha
de
Mocangue
S/n,
Centro,
Ponta
D'áreia
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de
Referência, Anexo I ao Edital do PE 48/2022, da BNRJ..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2023) 791800-00001-2023NE000319
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 781600
Nº Processo:
63188000810202330. Objeto:
Aquisição de
Material de
Informática - Republicação dos itens do PE nº 2/2023.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n -
Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00014-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 781600-52131-2023NE000014
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.001151/2023-01.
Convite Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 39.698.225/0001-07 - GUTIERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada e habilitada para obra de complementação da
construção de uma capela ecumênica..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 175.738,48. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.088.246/0001-74 - CLINICA TERAPEUTICA CAMINHO DE LUZ LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-038-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 4ªPublicação Pregão Eletrônico nº 01/2022, Processo nº 63042.000217/2022-67.
Objeto: aquisição de materiais, consistindo de buchas DURAMAX JOHNSON CUTLESS, com
revestimento interno de borracha nitrílica resistente a óleo, água e graxa, com camisa não
metálica, a serem aplicadas na manutenção preventiva da bomba centrífuga principal do
dique seco Almirante Raul Barros, da Base naval de Val de Cães - BNVC. Empresa
Registrada, Ata nº 21/2022 - R & N COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
42.348.447/0001-04, valor: R$ R$ 32.700,00, Assinatura: 26/08/2022; Vigência: 26/08/2022
a 26/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 4ª Publicação Pregão Eletrônico nº 08/2022, Processo nº 63042.000741/2022-
38. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem
utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC).
Empresas Registradas, Ata nº 10/2022 - J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, valor:
R$ 39.807,80, Ata nº 11/2022 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
14.183.614/0001-60, valor: R$ 6.908,50, Ata nº 12/2022 - AMDA SECURITY
IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 14.793.395/0001-31, valor: R$ 10.800,00, Ata nº 13/2022 -
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, valor:
R$ 13.066,00, Ata nº 14/2022 - PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ:
19.518.277/0001-39, valor: R$ 1.480,00, Ata nº 15/2022 - AKIRA COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 25.106.928/0001-86, valor: R$ 290.862,50, Ata nº 16/2022 - R.P FERRAGENS
LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor: R$ 7.326,00, Ata nº 17/2022 - SIS COMERCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, valor: R$ 19.697,80,
Ata nº 18/2022 - BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.273.846/0001-66, valor: R$
3.327,00, Ata nº 19/2022 - ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ: 31.411.095/0001-
60, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 20/2022 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, valor: R$ 19.000,00, Assinatura: 23/08/2022; Vigência:
23/08/2022 a 23/08/2023.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 62051.000097/2023-15. ESPÉCIE: Contrato nº 86000/2023-001/00, A União por
intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL, com sede na Avenida 14 de Março, s/n°-
Centro, na cidade de Ladário/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0051-03, neste
ato representado pela CMG (S) Lia Andrea Barbato Tafarel, Ordenadora de Despesas
nomeada pela portaria nº 275, de 1º de setembro de 2021, portadora do CPF nº
773.234.911-34, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Embratel Tvsat
Telecomunicações S.A, sediada na Avenida Presidente Vargas, nº 1012- 10º andar - Parte,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-910 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 09.132.659/0001-
76, doravante designado
CONTRATADO, neste ato representada
pelos senhores
procuradores: Diretora de Operações, Wanda Alves Pereira, portadora da carteira de
identidade nº M - 5.037.017 SSP-MG, CPF nº 635.317.046-72 e pelo Gerente Técnico,
Douglas de Almeida Mendes, portador da carteira de identidade nº 763050822 SSP-BA, CPF
nº 018.958.585-42, tendo em vista o que consta no Processo nº 62051.000097/2023-15 e
em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da
Dispensa Eletrônica nº 144/2023, Id de Contratação 00394502000144-1-001099/2023,
mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. O objeto do presente instrumento
é a contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de
sinal de TV via satélite por assinatura, em alta definição, com fornecimento de
equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação, distribuição,
manutenção e disponibilização desses sinais, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura,
prorrogável por até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
63348.000962/2022-71.
Fundamento
Legal: Lei
nº
11.326/2006,
Medida
Provisória nº 1.166/2023, Decreto nº 11.476/2023, e outras legislações aplicáveis. Espécie:
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL) nº 01/2023 do Centro de Intendência
da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 01/2023 e seus anexos. Vigência: 6 (seis)
meses a contar da data assinatura dos Contratos. Objeto adjudicado para os seguintes
agricultores familiares: Sra. LOUZANIRA DE LIMA SOARES, inscrita no CPF sob o nº
580.181.401-97; Sra. IANARA STRAL DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 041.140.871-25; Sr.
LEONARDO DA COSTA SOARES, inscrito CPF sob o nº 580.181.581-34; Sr. FRANCISCO DE
ASSIS SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 166.286.249-00; e Sra. BENILDE DE MOURA DA
CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob o nº 898.721.851-15. Valor total homologado R$
129.857,55 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e
cinco centavos. Conforme resultado constate nos autos. Em 30/05/2023, considerou
dispensável a licitação o Capitão de Fragata (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR,
Ordenador de Despesa. Ratificado em 31/05/2023 pelo Contra-Almirante IUNIS TÁVORA
SAID, Comandante do 6º Distrito Naval.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.004984/2023-16. Espécie: Adesão a Ata de Registro de
Preços do PE nº 18/2022 do Hospital Geral de Salvador - UASG: 160039, itens: 89 na
quantidade de 3000 unidades; 91 na quantidade de 5000 unidades; 126 na quantidade de
200 unidades; 151 na quantidade de 5000 unidades, no valor total de R$ 5.030,00, com a
empresa MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
36.757.380/0001-50. Processo Administrativo 63060.005316/2023-06. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 48/2022 do Hospital Militar de Área de Campo Grande - UASG:
160143, item 48, na quantidade de 500 unidades, no valor total de R$ 1.045,00 com a
empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 05.444.403/0001-43 - FISIOMENDES-CENTRO DE REABILITACAO, TERAPIA
MANUAL E POSTURAL S/C LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh)
complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e
ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 58.626,40. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054003004202339. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Manutenção de Bens Imóveis Constantes na Tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 9. Edital:
02/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto
de
Santos
-
Macuco
-
Santos,
Macuco
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/06/2023) 789310-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138000453202303. Objeto: Eventual contratação de serviços
para fornecimento de alimentação individual do EPM, visando atender as necessidades da
aprovação dos cursos no PREPOM - Aquaviários/2023, da Delegacia da Capitania dos Portos
em São Sebastião.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Doutor Altino Arantes, 544, - São Sebastião/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789311-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o
ComprasNet e o Edital, prevelecerá o contido no Edital..
ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 789311-00001-2023NE000001
Fechar