DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Cancelamento - Processo
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-06.07.003/2018-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar o serviço
de pavimentação de trechos da Rua Historiador Zuca Tobias, Travessa Heráclito Alves, rua Vereador Benone Anselmo e Rua Tita Nicodemos, localizadas
nos Bairros Emboque, Centro, Renê Lucena e Araújão, Sede do Município de Brejo Santo-CE, através de convênio com o Governo do Estado do Ceará. A
Comissão Permanente de Licitação, mediante autorização do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, torna público o Cancelamento do
processo de licitação acima devido a não assinatura de Convênio Pleiteado junto ao Governo do Estado do Ceará e por não dispor de Recursos Financeiros
do Tesouro Municipal para custeio da obra. Por fim, informamos que as empresas que protocolaram os seus envelopes, ficam convocadas desde já, para
restituírem no prazo legal. Maiores informações através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Cancelamento. Processo
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-06.07.005/2018-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar o
serviço de construção de coberta e reforma do Cemitério São João Batista, localizado na sede do Município de Brejo Santo-Ce, através de Convênio com
o Governo do Estado do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação, mediante autorização do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo deste Município,
torna público o Cancelamento do processo de licitação acima devido a não assinatura de convênio pleiteado junto ao Governo do Estado do Ceará e por
não dispor de Recursos Financeiros do Tesouro Municipal para custeio da obra. Por fim, informamos que as empresas que protocolaram os seus envelopes,
ficam convocadas desde já, para restituírem no prazo legal. Maiores informações através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.09.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.09.04.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria, coordenação,
organização e realização dos serviços de suporte às atividades de comunicação e imprensa do Município de Barbalha/CE, por intermédio de suas Unidades
Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas
comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 20 de setembro de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às
11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 04 de setembro de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de
Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 0509.01/2018– Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443-1646, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 0509.01/2018, cujo objeto é o registro de preços tipo menor preço por lote para aquisição de
material e equipamentos de processamento de dados, equipamentos energéticos e gráficos a ser destinados a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais de Saúde e Trabalho e Desenvolvimento Social, do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 19/09/2018 a partir das
09:00 horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00h, no endereço
acima citado ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 05 de Setembro de 2018. Tiago Maia Pires – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Contratual. O Município de Saboeiro/CE, torna público o Extrato dos Contratos
decorrente do Pregão Presencial n° 0908.01/2018-02, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo ambulância destinados as atividades da Secretaria de Saúde
do Município de Saboeiro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o n.º 03.093.776/0003-53, com sede à Av. Bernardo Manuel, Nº 10360 – Loja 3, neste ato representada por procurador o Sr. Francisco Edinardo Freitas,
inscrito no CPF sob n.º 134.967.353-68. Valor: Contrato Nº 3108.01/2018-02 - R$ 77.774,44 (Setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta
e quatro centavos) para o Item 01, Contrato Nº 3108.02/2018-02 - R$ 77.774,44 (Setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos) para o Item 02 e Contrato Nº 3108.03/2018-02 - R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais) para o Item 03. Da Vigência: Até 31 de dezembro
de 2018. Dotação orçamentária: 0701.10.302.0026.2.033 (Manutenção da Assistência Hospitalar e ambulatorial da gestão da média e alta complexidade)
elemento de despesas 44.90.52.00 com recursos próprios e convênios. Assina pela Contratante: Ana Cláudia de Oliveira Sousa - Secretária de Saúde.
Saboeiro-CE, 03 de setembro de 2018. Kátia Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº TP
03/2018-SEFIN. Cujo objeto é a contratação dos serviços de estudo, análise e elaboração de projeto de Lei para o Novo Código Tributário Municipal. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das propostas da seguinte forma: empresas Classificadas: em 1º Unisol
Projetos e Sistemas LTDA–EPP, CNPJ 04.186.544/0001-40; 2º Associação Cearense de Estudos e Pesquisas, CNPJ 01.921.606/0001-22 e 3º Jaene de Sousa
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 28.803.467/0001-99 e desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de
Licitações Vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.
vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 04 de
setembro de 2018. Francisco Sérgio Soares Gadelha - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transporte do Município de Caucaia/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 20180607001-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2018.06.07.001. Órgão
Licitante: Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte. Dotação Orçamentária: 26.01-24.722.0122.2.362. Elemento de Despesa: 44.90.51.00.
Objeto: contratação de empresa especializada visando à execução dos serviços de engenharia civil de reforma das Agências dos Correios Comunitários do
Município de Caucaia/CE. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta) dias. Contratado: Montebras Serviços
EIRELI. Assina pelo Contratado: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento. Assina pela Contratante: Francisco de Assis Medeiros Silva. Valor Global:
R$ 375.366,24 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Caucaia/CE, 03 de setembro de 2018. Francisco
de Assis Medeiros Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2018.09. O Pregoeiro da Prefeitura do Município
de Amontada, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 19 de setembro de 2018, às 09h30min, (horário de Brasília) no portal: http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2018.09, com o seguinte objeto: aquisição de veículos tipo ambulância
por meio de termos de ajuste da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e Portarias do Ministério da Saúde concedido ao Município de Amontada/CE
conforme edital e seus anexos. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitações na Av. Gal. Alípio dos Santos, Nº 1343, Centro, Amontada, Estado do
Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. José Edineldo Albuquerque Freitas– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Publicação do Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1807.01/2018-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de implantação de muros de contenção, elevação, drenagem, calçada e poste de energia para receber projeto de campinho do Governo do
Estado, junto à Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Cedro - CE, declarando vencedora a empresa: Sedna Engenharia LTDA inscrita no CNPJ Nº
06.197.577/0001-11 com o valor global de R$ 40.907,08 (Quarenta mil, novecentos e sete reais e oito centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 03 de setembro de 2018. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018