DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 316/2023.
Nº Processo: 54000.140039/2022-10.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Repactuação e o reajuste de preços. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.241.322,20. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2023, ao Convênio Nº 839392/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES, CNPJ nº 13758842000159.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.004.000,00, Valor de Contrapartida: 4.000,00,
Vigência: 29/12/2016 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES -
Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2023, ao Convênio Nº 855956/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência:
27/12/2017 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 373073
Nº Processo: 54000.032832/2023-19.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).
Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados
de apoio administrativo, para atender às demandas da Superintendência Regional do
INCRA em Mato Grosso - SR(MT). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/06/2023
a 01/12/2023. Valor Total: R$ 513.555,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 373073
Nº Processo: 54000.032832/2023-19.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).
Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados
de apoio administrativo, para atender às demandas da Superintendência Regional do
INCRA em Mato Grosso - SR(MT). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/06/2023
a 01/12/2023. Valor Total: R$ 513.555,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373073
Número do Contrato: 634/2022.
Nº Processo: 54000.038457/2022-30.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 634/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 à 21/06/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2023 - UASG 373058
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 54000.057065/2021-99.
Contratante: SUPERINT. REG.
DE MATO GROSS0 DO SUL
- SR(MS). Contratado:
27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o
contrato 27/2022, com base na convenção coletiva de trabalho ms000050/2023 (sei
16281200), a partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, referente aos
serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que são prestados na sede da sr-(ms).. Vigência:
17/01/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.407,60. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023 - UASG 373067
Nº Processo: 54000.029741/2023-04.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PARANA - SR(PR).
Contratado: 33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de recepcionistas e de técnicos(as) de secretariado
para atender a Unidade Avançada Iguaçu da Superintendência Regional do Incra no Paraná,
com sede em Cascavel/PR, nas suas dependências, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 103.399,76. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8214/2023 - UASG 373037
Número do Contrato: 821/2021.
Nº Processo: 54000.006707/2021-91.
Contratante: 
SUPERINT. 
REG. 
DO 
OESTE 
DO 
PARA 
- 
SR(PA/O). 
Contratado:
14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.134,84.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.000544/2023-90. Inexigibilidade de Licitação CONAB Nº 04/2023.
Contrato Administrativo
Conab nº017/2023.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: prestação de serviços de
distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Vigência: 60 (sessenta) meses,
com início a partir do dia 09/08/2023. Data de Assinatura: 31/05/2023. Fundamento Legal:
art. 30, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso
II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei
nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no
Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação
de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho:
2023NE1398. Valor global anual estimado do contrato: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e - Rosa Neide Sandes
de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
Assinam pela Contratada: Jorge Luís de Oliveira Carvalho - Coordenador de Escritório de
Projetos e Ana Carolina da Silva Machado - Gerente de Negócios e Publicidade Legal .
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 026/19-2160-2304-14-030-14-1 ao Contrato nº Contrato
nº 026/19-2160-2003-14-030-14-1. Processo: 026/2019. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 036/2019. Objeto: Contratação de Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra visando atender as necessidades do Entreposto de
Franca. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os a
valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada:
PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor
total de R$ 168.465,12 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais
e doze centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/0572023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/05/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 71000.019982/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MDS nº
07/2023,
que
entre si
celebram
a
União,
representada pelo
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS),
representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS,
e o CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., representado pelo Presidente, Sr.
STEPHANE SAMUEL MAQUAIRE. OBJETO: o estabelecimento de mecanismos de cooperação
entre o MDS e o CARREFOUR com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio da oferta
de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington
Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Stephane Samuel Maquaire, pelo CARREFOUR.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.040990/2023-61. Espécie: Protocolo de Intenções MDS nº 13/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de
Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e o SINDICATO DO COMERCIO
ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO ESTADO DE SERGIPE -
SINCADISE, representado pelo Vice-Presidente, Sr. BRENO PINHEIRO FRANÇA, no exercício
da Presidência. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de
mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do
trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 3 (três)
anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e
Breno Pinheiro França, pelo SINCADISE.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 60414.000997/2020-10.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, contados de 02/06/2023 a
01/10/2023 ou até a conclusão do processo licitatório nº 60414.001285/2022-80, em
trâmite;
1.2. Estabelecer o valor estimado da contraprestação dos serviços em r$ 2.842.329,38 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito
centavos);
1.3. Ratificar o direito a repactuação da mão de obra, conforme disposto na cláusula
sétima do contrato originário, cujos efeitos serão operacionalizados via termo de
apostilamento.. Vigência: 02/06/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.842.329,38. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).