DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200070
70
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
à
empresa
SELETTI
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO
EIRELI,
CNPJ
23.475.070/0001-00, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.007179/2023-94,
as penalidades de advertência e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) pelo prazo de 1 (um)
ano, em decorrência da inobservância das Cláusulas 11.13., 11.14. e 11.15. do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico nº 22/2021 IFPR, que originou o Contrato nº 08/2021 -
Curitiba, conforme Decisão Administrativa nº 09/2023 Campus Curitiba e art. 87 incisos I e
III da Lei nº 8.666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
Diretor Geral
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.009514/2023-99.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical
character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento,
gestão,
monitoramento
e
bilhetagem
de
impressão,
acessórios,
suprimentos,
insumos/consumíveis originais
(exceto papel),
equipamentos novos
e assistência
técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes),
na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do
campus foz do iguaçu do ifpr..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 66.720,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.009072/2023-81.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de solução em tecnologia da
informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com
processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento
de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão,
acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos
novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças
e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender
as necessidades do campus capanema..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2027. Valor
Total: R$ 70.416,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.009545/2023-40.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical
character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento,
gestão,
monitoramento
e
bilhetagem
de
impressão,
acessórios,
suprimentos,
insumos/consumíveis originais
(exceto papel),
equipamentos novos
e assistência
técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes),
na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do
Campus Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 77.136,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 151909
Nº Processo: 23358.006873/2023-13.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.
Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto:
Contratação do líquido [fornecimento] água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 7.155,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158146
Nº
Processo: 23186000374202302.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para o Instituto Federal do Piauí - Campus
Oeiras, Velença do Piauí e Paulistana. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros,
330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00027-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS
Coordenação de Compras e Licitação
(SIASGnet - 01/06/2023) 158146-26431-2023NE000001
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000318/2023-79.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação a serem prestados nas
dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Picos, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo I do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 608.392,32. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154701
Nº Processo: 23184.000701/2022-57.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO -
HOSPITALARES. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultório odontológico no
âmbito do instituto federal do piauí - campus oeiras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital de pregão eletrônico srp n° 73/2022 - uasg 154701, e
seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 7.560,68. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 84/2018.
Nº Processo: 23093.000635/2018-58.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº
084/2018 - PROAD/IFRN, em caráter excepcional, em estrita obediência ao parágrafo 4º do
art. 57 da lei 8.666/93 e ao Parecer n. 00091/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/OGF/AGU. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 68.990,88. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 3/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: NANCY FRANCISCA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003717.2023-58. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e NANCY FRANCISCA DA SILVA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 4/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003708.2023-67. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 5/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003722.2023-61. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 6/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ADRIANA MARY DE CARVALHO AZEVEDO. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003703.2023-34. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e ADRIANA MARY DE CARVALHO AZEVEDO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 7/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CL ÁU S U L A
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.003704.2023-89. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 8/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: RÉGIA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Fechar