DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200071
71
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONT R AT O,
com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.003728.2023-38. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e RÉGIA PEREIRA DA SILVA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 9/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003707.2023-12. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 10/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003725.2023-02. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 11/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: CÂNDIDA BEATRIZ SANTOS BATISTA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003709.2023-10. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e CÂNDIDA BEATRIZ SANTOS BATISTA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 12/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ISRAEL FRANÇA CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CO N T R AT O,
com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.003715.2023-69. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e ISRAEL FRANÇA CARDOSO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 13/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003718.2023-01. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e PABLO RAMON ALVES RODRIGUES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 14/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003720.2023-71. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM
SOBRINHO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 15/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003719.2023-47. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 16/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003716.2023-11. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 17/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003714.2023-14. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 18/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003713.2023-70. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 19/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ERNESTO GUEVARA LEAL MANIÇOBA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003712.2023-25. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e ERNESTO GUEVARA LEAL MANIÇOBA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 20/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: DAIANNE JÉSSICA DINIZ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONT R AT O,
com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.003711.2023-81. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e DAIANNE JÉSSICA DINIZ - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 21/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: CYVA CYNARA DOS SANTOS LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003710.2023-36. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e CYVA CYNARA DOS SANTOS LIMA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 22/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CL ÁU S U L A
TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 23057.003706.2023-78. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 24/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003705.2023-23. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 30/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA - Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001410/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo
de
contrato
é
a
execução
de
obra
de
urbanizaçãonoespaçolateralàbibliotecaederecuperação das coberturas metálicas no ifrn
campus natal zona norte, a serem executadas nas ondições estabelecidas no projeto básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 245.144,26. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23058.001952/2022-02.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA
NORTE.
Contratado:
22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 015/2023-proad/ifrn, em
estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência:
12/02/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.326,28. Data de
Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 008/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO
NORTE -
IFRN -
Campus Ceará-Mirim.
Contratado: LILLIANE
SILVA
CAVALCANTI BATISTA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor
Substituto. Processo Nº 23516.000376.2023-12. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024.
Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de
Processo Seletivo, na Disciplina de: DIDÁTICA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS CEARÁ
MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/06/2023
- Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e LILLIANE SILVA
CAVALCANTI BATISTA - Contratado.