DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 33/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Neilor Colombo Dal Pont - Câmpus Tubarão- Objeto:
Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos Retroativos A 1º
De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória 1.170/2023 E Do
Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De Março De 2023. Data
Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Neilor
Colombo Dal Pont - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 114/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Vanessa Soares Sandrini Garcia - Câmpus Tubarão-
Objeto: Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos
Retroativos A 1º De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória
1.170/2023 E Do Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De
Março De 2023. Data Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Vanessa Soares Sandrini Garcia - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 115/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Silvana Madeira Alves Dal Bó - Câmpus Tubarão- Objeto:
Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos Retroativos A 1º
De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória 1.170/2023 E Do
Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De Março De 2023. Data
Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Silvana
Madeira Alves Dal Bó - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 116/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Camila Rossi Scalabrin Bartsch - Câmpus Jaraguá do Sul-
Rau- Objeto: Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos
Retroativos A 1º De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória
1.170/2023 E Do Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De
Março De 2023. Data Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Camila Rossi Scalabrin Bartsch - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 20/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Cássia Cruz Luiz - câmpus Tubarão- Objeto: Alteração do
valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 31/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cássia Cruz
Luiz - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 26/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Julia da Silva de Medeiros - câmpus Tubarão- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 31/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia da
Silva de Medeiros - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 154/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Jaraguá do Sul-Rau
Contratado Vinicius Porto De Avila . Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Último dia trabalhado 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Vinicius Porto De Avila - Professor Substituto.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 8, de 28 de ABRIL de 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no
Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990,
12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60
DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este
Edital, torna pública a presente divulgação para informar as retificações do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 08/2023 conforme segue:
Exclui-se do Edital de Abertura, os subitens 9.2.10 e 10.2.1.
No subitem 14.5.1:
Onde se lê:
14.5.1 A nota final (NF) será a soma aritmética dos pontos obtidos na Prova
Teórico-Objetiva (TO) e na Prova de Títulos (Tít), conforme cálculo abaixo:
Leia-se:
14.5.1 A nota final (NF) será a soma dos pontos obtidos na Prova Teórico-
Objetiva (TO) e na Prova de Títulos (Tít), conforme cálculo abaixo:
Santa Catarina, 1º de junho de 2023
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4566/2023 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000380/2023-52.
Dispensa Nº 3566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 83.294.215/0001-90 - COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 5.356,80. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1566/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 6566/2022.
Nº Processo: 23437.000377/2022-58.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajuste referente a cct
2023-2023, com base nas planilhas de custos demonstrativas do impacto do termo
aditivo da convenção coletiva 2023-2025, considerando as disposições contidas na
cláusula 6a do contrato ora apostilado .. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$
273.685,86.
Data
de
Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Thais Felipe Rosa. Objeto:
prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a remuneração
de
Professor
do
Quadro
Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a
mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Thais Felipe Rosa,
contratado(a). Data da Assinatura: 23/01/2023.
CONTRATO Nº 2/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Renan Guilherme Nespolo.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Renan Guilherme
Nespolo, contratado(a). Data da Assinatura: 23/01/2023.
CONTRATO Nº 3/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Allan dos Santos Alvares de
Lima. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a especialista. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Allan dos
Santos Alvares de Lima, contratado(a). Data da Assinatura: 23/01/2023.
CONTRATO Nº 4/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Isabella Mariana de Assis.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a remuneração
de
Professor
do
Quadro
Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a
mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Isabella Mariana
de Assis, contratado(a). Data da Assinatura: 26/01/2023.
CONTRATO Nº 5/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Rinaldo Guariglia. Objeto:
prestação de serviços docentes na área de Letras Português/Inglês, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Rinaldo
Guariglia, contratado(a). Data da Assinatura: 27/01/2023.
CONTRATO Nº 6/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Luiza Aparecida Guimarães
Neme. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 14/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a especialista. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Luiza
Aparecida Guimarães Neme, contratado(a). Data da Assinatura: 09/02/2023.
CONTRATO Nº 7/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Jonas Pereira de Souza
Junior. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 01/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Jonas Pereira de
Souza Junior, contratado(a). Data da Assinatura: 24/02/2023.
CONTRATO Nº 8/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Gabriel Longuinhos de
Queiroz. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 24/02/2023 a 10/07/2023. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a especialista. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Gabriel
Longuinhos de Queiroz, contratado(a). Data da Assinatura: 24/02/2023.
CONTRATO Nº 9/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Zeus Moreno Romero.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Vigência: 08/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a remuneração
de
Professor
do
Quadro
Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a
mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Zeus Moreno
Romero, contratado(a). Data da Assinatura: 06/03/2023.
CONTRATO Nº 10/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Natália Fernanda Frediane
Pirolla. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 22/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Natália Fernanda
Frediane Pirolla, contratado(a). Data da Assinatura: 21/03/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratada: Luiza Aparecida Guimarães Neme.
Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Matemática, carga horária
de 40 ( quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da
Rescisão: 18/05/2023.
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Marcelo Nogueira Tirolli. Objeto: prestação de
serviços docentes na área de Eletrônica/Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Vigência:
16/05/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante
pagará ao(à)
contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Daniely Dias Campos (Diretora Geral em exercício - Port. Nº 4.707), pela
contratante, e Marcelo Nogueira Tirolli, contratado(a). Data da Assinatura: 15/05/2023.

                            

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